Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 11/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragens: BARRAGEM A, BARRAGEM B e BARRAGEM C-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°45460/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MOITA e BARRAGEM RG2W-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-OF. N°45114/2022/SEFBM-C/ANM e 45498/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BARNABÉ, FORQUILHA IV-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°44982/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CACHOEIRINHA, BARRAGEM FAZENDA SANTA BÁRBARA E DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°44781/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PORTEIRINHA, MONJOLO e BARRAGEM DIOGO-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°44827 e 44965/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS: BARRAGEM 7A E BARRAGEM 7B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°44887/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°44994/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS: Barragem Santana, Barragem Cemig I, Barragem Cemig II e Barragem Piabas ; BARRAGEM ITABIRUÇU, BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°45111 e 44693/2022/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem Moita-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-OF. N°42630/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM DIOGO-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°45203/2022/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2022, p. 47