Despacho · Relação nº 160/2022

Despacho

Relação nº 160/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER-OF. N°48525/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°48153/2022

810.008/2017-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°48157/2022

810.775/2017-SEBASTIAO BARBOSA-OF. N°48159/2022

811.396/2016-GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA-OF. N°48161/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.515/2019-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 03/10/2027

810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 85/2011 - Vencimento em 12/09/2026

810.061/2013-COMERCIO DE MATERIAIS SÃO MARCOS LTDA- Registro de Licença N° 69/2014 - Vencimento em 30/08/2032

810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 19/02/2023

810.799/2018-CRS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 126/2019 - Vencimento em 16/08/2026

811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME- Registro de Licença N° 261/2012 - Vencimento em 06/09/2027

811.289/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 19/09/2026

811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 071/2017 - Vencimento em 14/09/2025

810.758/2020-CERAMICA RITTER UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 034/2021 - Vencimento em 26/09/2024

810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença N° 416/2012 - Vencimento em 04/10/2027

810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 055/2018 - Vencimento em 15/08/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019

810.617/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°153/2017 de 29/09/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.995/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-Registro de Extração N°223/2017 de 18/12/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.496/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA-Registro de Extração N°123/2017 de 26/07/2017

810.493/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA-Registro de Extração N°120/2017 de 26/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022-60 dias

811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022-60 dias

811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.681/2022-MARLIANE DA SILVA-OF. N°48369/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.674/2022-RUBENS CALCING-OF. N°48126/2022

810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT-OF. N°48131/2022

810.663/2022-MARQUES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°48134/2022

811.018/2021-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA-OF. N°48166/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN-OF. N°46043/2022

810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°46077/2022

810.524/2022-RAFAEL B. APOLO-OF. N°46678/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.689/2022-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°202/2022 de 13/10/2022

810.677/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°201/2022 de 13/10/2022

810.659/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°200/2022 de 13/10/2022

810.655/2022-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO- Registro de Extração N°199/2022 de 13/10/2022

810.654/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU- Registro de Extração N°198/2022 de 13/10/2022

810.545/2022-MUNICIPIO DE GARRUCHOS- Registro de Extração N°167/2022 de 13/10/2022

810.544/2022-MUNICIPIO DE GARRUCHOS- Registro de Extração N°196/2022 de 13/10/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.290/2021-MUNICIPIO DE JAGUARAO- Registro de Extração N°195/2022 de 13/10/2022

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.634/2022-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.410/2021-MUNICIPIO DE MULITERNO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.661/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA-OF. N°48176/2022

810.648/2022-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°48156/2022

810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°48135/2022

810.636/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°48122/2022

810.633/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA-OF. N°48116/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino