Despacho · Relação nº 239/2022

Despacho

Relação nº 239/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.497/1994-IVONNE KASINSKY

830.556/1994-IVONNE KASINSKY

831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-Gnaisse-Itutinga/MG

830.593/2013-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-Gnaisse-Andrelândia e Madre de Deus de Minas/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°48349/2022/UAPM-MG/ANM

833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49027/2022/UAPM-MG/ANM

833.275/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49024/2022/UAPM-MG/ANM

833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49019/2022/UAPM-MG/ANM

833.263/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49067/2022/UAPM-MG/ANM.

833.261/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49063/2022/UAPM-MG/ANM

833.260/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49060/2022/UAPM-MG/ANM.

833.259/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49058/2022/UAPM-MG/ANM.

833.258/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49054/2022/UAPM-MG/ANM.

833.255/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48998/2022/UAPM-MG/ANM.

833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48993/2022/UAPM-MG/ANM

833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48987/2022/UAPM-MG/ANM

833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48973/2022/UAPM-MG/ANM

833.246/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48965/2022/UAPM-MG/ANM.

831.753/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49030/2022/UAPM-MG/ANM

830.629/2021-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA-OF. N°48745/2022/DIOUT-MG/ANM;ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- Cessionário:TERRA BRASIL DIREITOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°3353/2018

830.906/2019-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:MINERAÇÃO MC LTDA.- CPF ou CNPJ 39.320.848/0001-33- Alvará n°1182/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.173/1943-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendátaria: VALE S. A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendátaria: VALE S. A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Deceto de Lavra nº 82502/1978- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.- CNPJ 09.605.503/0001-65 - Interveniente Anuente: VALE S. A. (Incorporadora da MBR) CNPJ: 33.592.510/0001-54

007.737/1959-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 63053142/1964- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95

009.031/1966-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 71988/1973- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95

002.349/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 70058/1972- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95

001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 82677/1978- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.- CNPJ 09.605.503/0001-65 - Interveniente Anuente: VALE S. A. (Incorporadora da MBR) CNPJ: 33.592.510/0001-54

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Arrendatário:834.912/2010 - 834.913/2010 - 834.914/2010 -834.915/2010 - 834.916/2010 - 834.917/2010 - 830.827/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

834.912/2010-Irmãos Capistrano Ltda

834.913/2010-Irmãos Capistrano Ltda

834.914/2010-Irmãos Capistrano Ltda

834.915/2010-Irmãos Capistrano Ltda

834.916/2010-Irmãos Capistrano Ltda

834.917/2010-Irmãos Capistrano Ltda

830.827/2017-Irmãos Capistrano Ltda

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

834.931/2007-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°9263/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA- CNPJ 38.488.451/0001-92- Registro de Licença N° 4078/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2022/DIOUT-MG/ANM

831.064/2007-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°47873/2022/DIOUT-MG/ANM

832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°44549/2022/DIOUT-MG/ANM

834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-OF. N°47872/2022/DIOUT-MG/ANM

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°45348/2022/DIOUT-MG/ANM ; 49095/2022/DIOUT-MG/ANM , CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA

833.299/2013-JOVELINO MARCIAL-OF. N°48746/2022/DIOUT-MG/ANM;OPHIR MINING LTDA

831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48747/2022/DIOUT-MG/ANM ; AREAL PARANAIBA LTDA

831.455/1988-EDELWEISE FREITAS PEREIRA-OF. N°47868/2022/DIOUT-MG/ANM;E.F. PEREIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

833.579/2014-CEPEB COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS E BRITAS LTDA.

833.578/2014-CEPEB COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS E BRITAS LTDA.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA- Cessionário:833.578/2014 e 833.579/2014-Cepeb Comércio e Extração de Pedras e Britas Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.774/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- n° 675/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- CNPJ 07.764.465/0001-68

834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 4996/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98

835.035/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 5539/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98

832.649/2004-MLOG S.A.- n° 1569/2005. - Cessionário: MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84

832.650/2004-MLOG S.A.- n° 1570/2005 - Cessionário: MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84

830.990/2005-MLOG S.A.- n° 8393/2005 - Cessionário: MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.774/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°675/2011 - Cessionario:830.048/2021.-AREAL CAXAMBU LTDA.- CNPJ 21.957.402/0001-59

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente