Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 256/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 256/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
830.433/2018 — MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 256/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°50744/2022/UAGV-MG/ANM
832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°51283/2022/DIFIP-MG/ANM
831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA-OF. N°48972/2022/DIFIP-MG/ANM
830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°51020/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.522,53 ha para 199,82 ha.-: AREIA (const. civil), CASCALHO (const. civil) e Minério de OURO (Industrial).-BELMIRO BRAGA, RIO PRETO e SANTA BARBARA DO MONTE VERDE; RIO DAS FLORES e VALENÇA/MG e RJ
834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES- Área de 546,46ha para 50 ha.-AREIA, (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-QUARTZITO (revestimento).-DIAMANTINA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°51057/2022/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- AI N°6044/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.934375/2022-90 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.979/1979-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-OF. N°50308/2022/UAGV-MG/ANM
830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°50406/2022/UAGV-MG/ANM
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49501/2022/UAGV-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49399/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 261/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-SAIBRO(AGREGADO de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.507/2009-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA
831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
831.973/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA
831.704/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA
830.925/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
830.271/2017-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
834.349/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME
830.558/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
834.337/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA
830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.
834.341/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.347/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.342/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.348/2012-SETA MINERACAO LTDA
832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME
832.618/2011-TCS TERRAPLENAGEM LTDA
834.338/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
830.557/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA
832.987/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME
831.712/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES
830.720/2014-LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.
832.243/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA
832.427/2011-F.R. DA COSTA
836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
834.350/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.193/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES
830.433/2018-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI
831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES
831.137/2009-BENICIO DA SILVA
834.339/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.129/2007-VARGEM GRANDE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
833.641/2012-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(1959)
834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA- Guia de Utilização N°137/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.076/2022-DOGIVA LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA-OF. N°50236/2022/CAREAS-MG/ANM
831.424/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°50238/2022/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 77