Despacho · Relação nº 157/2022

Despacho

Relação nº 157/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.588/2018-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

872.339/2015-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

871.654/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.820/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP

870.106/2019-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA

872.117/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.120/2020-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.444/2021-MILTON ARAUJO FERNANDES-ALVARÁ N°4200/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.268/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.313/2019

871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.373/2019

871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3.234/2017

872.791/2016-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°3.253/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.763/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°50777/2022

874.851/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°50526/2022

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°49035/2022

873.154/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°50653/2022

871.169/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°51533/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.308/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3.132/2018

871.240/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.841/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.220/2016-GRAN VALE LTDA- Área de 769,58ha para 397,61ha-Granito-ITARANTIM/BA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.871/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-Calcário (brita)-Riachão das Neves/BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°50598/2022

Aceita defesa apresentada(475)

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.542/2016-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-CANUDOS/BA - Guia n° 115/2022-4.000 FELDSPATO e 18.000 MINÉRIO DE SILÍCIOt/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente