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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 169/2022

Seção
1
Data
Edição
216
Página
171

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

    872.241/2016 — EMIRADOS MINERAÇÃO LTDA

    AI N°5199/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973322/2022-95)

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 169/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

871.378/2016-PEDRO REBLI -AI N°4964/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972217/2022-39)

871.564/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°4965/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972218/2022-83)

871.565/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°4966/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972219/2022-28)

871.566/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°4967/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972220/2022-52)

871.685/2016-RAFAEL HOISEL MALAGUTI -AI N°4968/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972221/2022-05)

871.867/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°4970/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972223/2022-96)

871.904/2016-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA -AI N°4972/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972225/2022-85)

871.924/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA -AI N°4973/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972226/2022-20)

871.996/2016-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -AI N°4974/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972227/2022-74)

871.997/2016-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. -AI N°4975/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972228/2022-19)

872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES -AI N°4976/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972229/2022-63)

872.162/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES -AI N°4980/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972232/2022-87)

872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA -AI N°4982/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972234/2022-76)

872.210/2016-MINERACAO OURO BRANCO LTDA -AI N°4986/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972237/2022-18)

872.214/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -AI N°4989/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972238/2022-54)

872.250/2016-JURACI CARVALHO SILVA -AI N°4993/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972242/2022-12)

872.241/2016-EMIRADOS MINERAÇÃO LTDA -AI N°5199/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973322/2022-95)

872.309/2016-JOSE DE SOUZA BARROS -AI N°5209/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973332/2022-21)

872.322/2016-MOBITERRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°5189/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973334/2022-10)

872.326/2016-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA -AI N°5190/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973335/2022-64)

872.327/2016-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA -AI N°5191/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973336/2022-17)

872.333/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME -AI N°5211/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973337/2022-53)

872.350/2016-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME -AI N°5215/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973341/2022-11)

872.476/2016-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°5228/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973354/2022-91)

872.496/2016-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5230/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973356/2022-80)

872.509/2016-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5235/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973361/2022-92)

872.730/2016-WHITE STONE MINERACAO LTDA -AI N°5287/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973435/2022-91)

872.238/2016-EMIRADOS MINERAÇÃO LTDA -AI N°5196/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973319/2022-71)

872.240/2016-EMIRADOS MINERAÇÃO LTDA -AI N°5198/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973321/2022-41)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.924/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA - AI N°5012/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972274/2022-18)

871.996/2016-ROBSON ANTONIO GUIMARAES - AI N°5013/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972275/2022-62)

872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES - AI N°5014/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972276/2022-15)

872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA - AI N°5016/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972278/2022-04)

872.250/2016-JURACI CARVALHO SILVA - AI N°5019/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972281/2022-10)

872.476/2016-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. - AI N°5251/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973376/2022-51)

872.743/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5327/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973473/2022-43)

872.239/2016-EMIRADOS MINERAÇÃO LTDA - AI N°5197/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973320/2022-04)

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

870.195/2016-JOSE LUIS DE LIMA -AI N°4960/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972214/2022-03)

870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME. -AI N°5255/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973314/2022-49)

870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME. -AI N°5240/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973365/2022-71)

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 17/11/2022, p. 171

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