Despacho · Relação nº 185/2022

Despacho

Relação nº 185/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.016/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.016/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50532/2022/SG-ANM/ANM

006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50533/2022/SG-ANM/ANM

006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50534/2022/SG-ANM/ANM

006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50535/2022/SG-ANM/ANM

007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50537/2022/SG-ANM/ANM

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50536/2022/SG-ANM/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA M E-OF. N°53949/2022

810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°53954/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N° 110/2013 - Vencimento em 03/11/2026

811.398/2012-TIAGO PRESCENDO ME- Registro de Licença N° 102/2014 - Vencimento em 27/10/2027

810.775/2017-SEBASTIAO BARBOSA- Registro de Licença N° 252/2017 - Vencimento em 11/10/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°53988/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.088/2022-JR TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°53925/2022

810.819/2022-MARIA CHRISTINI GREIWE-OF. N°53928/2022

810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA-OF. N°53938/2022

810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°53943/2022

810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA-OF. N°53948/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50468/2022

810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-OF. N°51501/2022

810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°52019/2022

810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°52899/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37853/2022

810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°35800/2022

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.076/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA

810.077/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.582/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA

810.581/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.620/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°203/2022 de 18/11/2022

810.633/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°204/2022 de 18/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS- Registro de Extração N°205/2022 de 18/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.648/2022-MUNICIPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°206/2022 de 18/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.682/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°207/2022 de 18/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°54149/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino