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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Seção
1
Data
Edição
222
Página
215

Despacho

Relação nº 7/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

PILHA 02-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-818.387/1971-OF. N°°51395/2022/COGRGBM/ANM

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°51781/2022/COGRGBM/ANM

BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO, ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°51443/2022/COGRGBM/ANM

BARRAGENS BAIXO JOÃO PEREIRA E NOVO BAIXO JOÃO PEREIRA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°52734/2022/COGRGBM/ANM

BARRAGEM DE REJEITO ALMAS-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA-860.128/1983-OF. N°51242/2022/COGRGBM/ANM

BARRAGEM B1 MINA IPÊ, BARRAGEM B2 MINA TICO-TICO, BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°54352/2022/COGRGBM/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°51615/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°51781/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM B3/B4-VALE S.A.-000.839/1966-OF. N°51243/2022/COGRGBM/ANM - VALE S.A.- No prazo de 30 dias

BARRAGEM BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°53394/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°53689/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°20852/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°53394/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°7910/2021/DISBM-MG/ANM - BARRAGENS

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°52930/2022/COGRGBM/ANM

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 25/11/2022, p. 215

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