DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- AI N°120/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 3.271/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.327/2014-CARLOS PAULINO PADILHA XAVIER-AI N°121/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°79/2018

890.460/2011-MINERAÇOES ARSA LTDA - AI N°81/2018

890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME - AI N°660/2017

890.559/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°55/2018

890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES - AI N°57/2018

890.609/2014-FABIO BARROS DE FARIAS - AI N°54/2018

890.612/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. - AI N°53/2018

890.614/2014-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. - AI N°52/2018

890.616/2014-VAGNER P. LOBO CERÂMICA ME - AI N°51/2018

890.617/2014-PEDRO PAULO AZEVEDO GOMES - AI N°50/2018

890.649/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA - AI N°44/2018

890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES - AI N°43/2018

890.659/2014-SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME - AI N°42/2018

890.660/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA - AI N°58/2018

890.662/2014-JOELSON PEREIRA - AI N°59/2018

890.755/2014-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO - AI N°41/2018

890.768/2014-JOSE LUMINATO CORTES - AI N°38/2018

890.774/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°37/2018

890.778/2014-FABIO JACINTO FONTES - AI N°36/2018

890.795/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°64/2018

890.796/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°65/2018

890.797/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - AI N°62/2018

890.801/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - AI N°63/2018

890.806/2014-JBX TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME - AI N°69/2018

890.862/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA - AI N°68/2018

890.870/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°71/2018

890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA - AI N°72/2018

890.992/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°74/2018

891.002/2014-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°78/2018

891.030/2014-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES - AI N°73/2018

891.031/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°67/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Expedito, das marcas Mil e Naturally Plus, para embalagens de 200 mL, 300 mL, 350 mL, 510 mL, 1,5 L, (sem gás) e 350 mL, 510 mL 600 mL (com gás) apresentados pela empresa Cerais Bramil Ltda.- TRÊS RIOS/RJ

890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes São Sebastião P1 e São Sebastião P2, das marcas Catavento, para embalagens de 20 L (sem gás) e Hidratta, para embalagens de 10 L e 20 L (sem gás apresentados pela empresa Mineração Pimenta EIRELI-EPP.- MAGÉ/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 122/2018 e 123/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 3355/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°60/2018 e 61/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-OF. N°ofício nº 769/2018/DNPM/RJ-DFAM

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES