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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 64/2022

Seção
1
Data
Edição
231
Página
156

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2022

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    826.970/2011 — KLABIN S.A.

    Registro de Licença N° 34/2014/DNPM-PR - Vencimento em 21/10/2027

    RONALDO MOYLE BAETA, p/ Gerência

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.031/2020-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A- Área de 108,41 hectares para 50 hectares-Diabásio-Ortigueira/Paraná

826.136/2019-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Área de 284,19 hectares para 48,05 hectares-AREIA-TEIXEIRA SOARES/PARANÁ

826.422/2018-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Área de 49,98 ha para 41,48 ha-AREIA-TEIXEIRA SOARES/PARANÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER-OF. N°55217/2022

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°55961/2022

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°56015/2022

826.087/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°56180/2022

826.072/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°56176/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.424/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

826.696/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

826.377/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

826.375/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

826.275/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.145/2020-GNATTA & BATISTA LTDA -Alvará N°5053/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.374/2018-BOSCARDIN & CIA-DIABÁSIO-REBOUÇAS/PARANÁ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.760/1984-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°55981/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.002/2021-KLABIN S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 25/2022-50.000ton/ano-Cascalho para Brita- Vigência da Guia:3 anos

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.039/2013-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 23/2013/DNPM-PR - Vencimento em 27/10/2027

826.099/2017-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME- Registro de Licença N° 32/2017/DNPM/PR - Vencimento em 08/11/2032

826.369/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 4/2019/ANM-PR - Vencimento em 29/10/2027

826.970/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2014/DNPM-PR - Vencimento em 21/10/2027

826.546/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2009/13o Ds -DNPM-PR - Vencimento em 24/10/2027

826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 572/2001/DNPM-PR - Vencimento em 27/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.433/2009-EMILIO DA COSTA-OF. N°54668/2022/SEOUT-PR/ANM

826.567/2011-EMILIO DA COSTA-OF. N°54671/2022/SEOUT-PR/ANM

826.578/2016-RAIO DE SOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°55028/2022/SEOUT-PR/ANM

826.579/2016-RAIO DE SOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°55038/2022/SEOUT-PR/ANM

826.722/2012-PEDREIRA GUARANIACU LTDA-OF. N°55568/2022/SEOUT-PR/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.271/2018-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°45063/2022-60 (sessenta) dias

826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°44665/2022-60 (sessenta) dias

826.769/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45043/2022-60 (sessenta) dias

826.710/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45001/2022-60 (sessenta) dias

826.842/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45056/20022-60 (sessenta) dias

826.353/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45048/2022-60 (sessenta) dias

826.503/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45034/2022-60 (sessenta) dias

826.309/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45051/2022-60 (sessenta) dias

826.705/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45035/2022-60 (sessenta) dias

826.766/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45045/2022-60 (sessenta) dias

826.628/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45052/2022-60 (sessenta) dias

826.767/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45044/2022-60 (sessenta) dias

826.712/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°44998/2022-60 (sessenta) dias

826.708/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45032/2022-60 (sessenta) dias

826.709/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45029/2022-60 (sessenta) dias

826.711/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°44996/2022-60 (sessenta) dias

826.156/2016-LINEA FLORESTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38968/2022-60 (sessenta) dias

826.312/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45050/2022-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.531/2015-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°54779/2022

826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°54782/2022

826.694/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°55449/2022

826.385/2022-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°55680/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.002/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.279/2022-ELOI BOMBONATTO-OF. N°55203/2022/CAREAS-PR/ANM

826.308/2022-ANDRESSA CAVASSIN CAVALLI-OF. N°55696/2022/CAREAS-PR/ANM

826.326/2022-LEONESIO ZOZ-OF. N°55845/2022/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°38/2022 de 29/11/2022

826.113/2022-MUNICIPIO DE ROLANDIA- Registro de Extração N°40/2022 de 02/12/2022

826.222/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°39/2022 de 02/12/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.287/2022-MUNICIPIO DE MANDAGUACU

RONALDO MOYLE BAETA

p/ Gerência

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 09/12/2022, p. 156

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