Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
Despacho · Relação nº 635/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 635/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
810.430/2011 — Scarpetti Comércio, Exploração de Recursos Minerais Ltda
DANIEL POLLACK, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 635/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Acata a defesa administrativa apresentada.
896.265/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA - (241)
Acata a defesa administrativa apresentada.
896.306/2021 - L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME
Acata a defesa administrativa apresentada.
896.230/2021 - MINERACAO PAUMAR LTDA
Acata a defesa administrativa apresentada.
896.279/2021 - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO BRANDAO
Acata a defesa administrativa apresentada.
830.484/2019 - ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
868.131/2021 - JESUS FARIA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.901/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.163/2021 - PATRÍCIA CARRASCHI ALEOTTI MENEGUETTI
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.952/2017 - ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.079/2021 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.966/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.364/2019 - TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.149/2019 - AURA ALMAS MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
848.272/2019 - NADJA MARIA BARBOSA EIRELI
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.216/2019 - CN COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.044/2021 - EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
815.012/2020 - NILSA SUCHARA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
850.885/2019 - ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
815.204/2020 - Jean Carlos da Conceição
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
896241/2020 - Julio Cezar Portugal Valente
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
896242/2020 - Julio Cezar Portugal Valente
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
831.258/2020 - MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.263/2020 - Luís Fernando Boff Sandi
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
826.363/2019 - TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
800.322/2019 - FRANCISCO HELIALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
810.430/2011 - Scarpetti Comércio, Exploração de Recursos Minerais Ltda
DANIEL POLLACK
Superintendente
Processos neste ato
- 810.430/2011
- 896.265/2021
- 896.306/2021
- 896.230/2021
- 896.279/2021
- 830.484/2019
- 868.131/2021
- 866.901/2018
- 864.163/2021
- 866.952/2017
- 866.079/2021
- 866.966/2020
- 826.364/2019
- 866.149/2019
- 848.272/2019
- 886.216/2019
- 826.044/2021
- 815.012/2020
- 850.885/2019
- 815.204/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 123