Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1

Processos citados

• 896.027/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11

• 896.270/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella

• 896.271/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06

• 896.177/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I.

• 896.276/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11

• 896.247/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I.

• 896.245/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha

• 896.294/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap

• 896.163/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA. - 896183/06 -

• 896.178/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA. - 896183/06 - A.I. 4 4 9 / 11 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. -

• 896.214/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA. - 896183/06 - A.I. 4 4 9 / 11 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896174/06 - A.I. 4 4 6 / 11

• 896.183/2006

  Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA. - 896183/06 - A.I. 4 4 9 / 11 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896174/06 - A.I. 4 4 6 / 11

• 896.174/2006

  Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 4 4 8 / 11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA. - 896183/06 - A.I. 4 4 9 / 11 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896174/06 - A.I. 4 4 6 / 11

• 896.387/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo

• 896.485/2002

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini

• 896.100/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de

• 896.388/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de

• 896.407/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05

• 896.141/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 -

• 896.065/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk

• 896.079/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11,

• 896.720/2005

  2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 /

• 896.463/2004

  2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LT- DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11

• 896.454/2005

  DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11 Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 -

• 896.455/2005

  DA. - 896387/04 - A.I. 482/11 Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11 Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 -

• 896.724/2005

  Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11 Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11 Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 -

• 896.079/2006

  Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11 Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 -

• 896.479/2004

  Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11 Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 -

• 896.007/2006

  4 8 9 / 11 Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11 Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11 Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 - A.I. 496/11 Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - 896079/05 - A.I. 485/11 F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 4 9 7 / 11 Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11 Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 -

• 896.008/2006

  494/11, 896008/06 - A.I. 495/11 Onésio de Palma - 896221/05 - A.I. 486/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896662/03 - A.I. 500/11 S.B. Granitos Ltda me - 896365/05 - A.I. 488/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896238/05 - A

• 896.221/2005

  494/11, 896008/06 - A.I. 495/11 Onésio de Palma - 896221/05 - A.I. 486/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896662/03 - A.I. 500/11 S.B. Granitos Ltda me - 896365/05 - A.I. 488/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896238/05 - A.I. 487/11

• 896.662/2003

  494/11, 896008/06 - A.I. 495/11 Onésio de Palma - 896221/05 - A.I. 486/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896662/03 - A.I. 500/11 S.B. Granitos Ltda me - 896365/05 - A.I. 488/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896238/05 - A.I. 487/11

• 896.365/2005

  494/11, 896008/06 - A.I. 495/11 Onésio de Palma - 896221/05 - A.I. 486/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896662/03 - A.I. 500/11 S.B. Granitos Ltda me - 896365/05 - A.I. 488/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896238/05 - A.I. 487/11

• 896.238/2005

  494/11, 896008/06 - A.I. 495/11 Onésio de Palma - 896221/05 - A.I. 486/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896662/03 - A.I. 500/11 S.B. Granitos Ltda me - 896365/05 - A.I. 488/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896238/05 - A.I. 487/11

• 896.283/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani

• 896.379/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José

• 896.300/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I.

• 896.632/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda

• 896.513/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e

• 896.217/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11

• 896.743/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa

• 896.099/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11

• 896.373/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I.

• 896.176/2005

  Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11 Sandro Varanda Abreu - 896608/04 -

• 896.116/2006

  Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11 Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11 Sandro Varanda Abreu - 896608/04 - A.I. 503/11 Saulo Lacerda Salviano da Costa - 896057/05 - A.I.

• 896.104/2006

  Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11 Sandro Varanda Abreu - 896608/04 - A.I. 503/11 Saulo Lacerda Salviano da Costa - 896057/05 - A.I. 5 0 5 / 11

• 896.696/2005

  Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11 Sandro Varanda Abreu - 896608/04 - A.I. 503/11 Saulo Lacerda Salviano da Costa - 896057/05 - A.I. 5 0 5 / 11

• 896.608/2004

  896300/05 - A.I. 508/11 Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11 Sandro Varanda Abreu - 896608/04 - A.I. 503/11 Saulo Lacerda Salviano da Costa - 896057/05 - A.I. 5 0 5 / 11

• 896.057/2005

  Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11 Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 5 1 3 / 11 Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 - A.I. 509/11 Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 5 1 5 / 11 Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11 Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11 Sandro Varanda Abreu - 896608/04 - A.I. 503/11 Saulo Lacerda Salviano da Costa - 896057/05 - A.I. 5 0 5 / 11

• 896.005/2011

  o- 1 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.005/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.374/2011 SR/DNPM/ES

• 896.006/2011

  896.006/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.375/2011 SR/DNPM/ES

• 896.007/2011

  896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.376/2011 SR/DNPM/ES

• 896.008/2011

  896.008/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.381/2011 SR/DNPM/ES

• 896.009/2011

  896.009/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.382/2011 SR/DNPM/ES

• 896.010/2011

  896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.383/2011 SR/DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.025/1995

  896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.014/2011 SR/DNPM/ES

• 896.383/1998

  896.383/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.082/2011 SR/DNPM/ES

• 896.384/1998

  896.384/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2..085/2011 SR/DNPM/ES

• 896.079/2001

  896.079/2001-VALDERCY MARCON.-OF. N°2.096/2011

• 896.432/2003

  896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°1.311/2011 SR/DNPM/ES

• 896.741/2003

  896.741/2003-VALE S A-OF. N°2.190/2011 SR/DNPM/ES

• 896.756/2003

  896.756/2003-VALE S A-OF. N°2.194/2011 SR/DNPM/ES

• 896.585/2005

  896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.091/2011 SR/DNPM/ES

• 896.730/2005

  896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°1.623/2011 SR/DNPM/ES

• 896.554/2009

  896.554/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°2.373/2011 SR/DNPM/ES

• 896.618/2009

  896.618/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°2.380/2011 SR/DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.126/2002

  896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVA- RATO ME- Área de 21,25 ha para 1,49 ha-Argila

• 896.519/2004

  896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME- Área de 661,15 ha para 545,03 ha-GRANITO

• 896.375/2006

  896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA- Área de 246,99 ha para 49,63 ha-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.701/1988

  890.701/1988-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.403/1990

  890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTA- DORA LTDA-OF. N°2.367/2011 SR/DNPM/ES

• 896.660/2002

  896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2.406/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 805.531/1977

  805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-OF. N°2.291/2011 SR/DNPM/ES Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

• 890.726/1989

  890.726/1989-WANDERLEY MARCON CICILIOTTI

• 896.100/1997

  896.100/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

• 848.197/2006

  o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.197/2006-REBOFORTE MINERIOS DO NORDESTE LTDA- NOT. N°222/2008

• 848.147/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emprogeo Ltda - 848147/06 - A.I. 212/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 - A.I. 2 1 0 / 11 José Maria Cunha Melo - 848085/06 - A.I. 211/11 Manoel Marques de Figueiredo - 848160/01 - A.I. 208/11 vf Granitosltda me

• 848.586/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emprogeo Ltda - 848147/06 - A.I. 212/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 - A.I. 2 1 0 / 11 José Maria Cunha Melo - 848085/06 - A.I. 211/11 Manoel Marques de Figueiredo - 848160/01 - A.I. 208/11 vf Granitosltda me - 848211/08 - A.I. 209/11

• 848.085/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emprogeo Ltda - 848147/06 - A.I. 212/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 - A.I. 2 1 0 / 11 José Maria Cunha Melo - 848085/06 - A.I. 211/11 Manoel Marques de Figueiredo - 848160/01 - A.I. 208/11 vf Granitosltda me - 848211/08 - A.I. 209/11

• 848.160/2001

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emprogeo Ltda - 848147/06 - A.I. 212/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 - A.I. 2 1 0 / 11 José Maria Cunha Melo - 848085/06 - A.I. 211/11 Manoel Marques de Figueiredo - 848160/01 - A.I. 208/11 vf Granitosltda me - 848211/08 - A.I. 209/11

• 848.211/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emprogeo Ltda - 848147/06 - A.I. 212/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 - A.I. 2 1 0 / 11 José Maria Cunha Melo - 848085/06 - A.I. 211/11 Manoel Marques de Figueiredo - 848160/01 - A.I. 208/11 vf Granitosltda me - 848211/08 - A.I. 209/11

• 848.118/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Francisco Xavier Ferreira - 848118/10 - A.I. 213/11 Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 - A.I. 215/11

• 848.185/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Francisco Xavier Ferreira - 848118/10 - A.I. 213/11 Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 - A.I. 215/11

• 890.289/2009

  o- 11 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.289/2009-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1.934/2011 DGTM

• 890.416/2010

  890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°1.858/2011 DGTM

• 890.219/2011

  890.219/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1.848/2011 DGTM

• 890.295/2011

  890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA-OF. N°1.855/2011 DGTM

• 890.297/2011

  890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LO- CADORA-OF. N°1.853/2011 DGTM

• 890.378/2011

  890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.- OF. N°1.864/2011 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.621/2007

  890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA- OF. N°1.847/2011 DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.664/2006

  890.664/2006-DALVA DE OLIVEIRA LOPES

• 890.587/2007

  890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE

• 890.232/2008

  890.232/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

• 890.235/2008

  890.235/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.607/2004

  890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Cessionário:TINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.379/2005

  890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Cessionário:ENGELIDER INFRAESTRUTURA LT- DA- CPF ou CNPJ

• 890.128/2004

  890.128/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.941/2011 DGTM

• 890.055/2005

  890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°1.938/2011 DGTM

• 890.555/2006

  890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.903/2011 DGTM Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

• 890.593/1998

  890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG- AI N°233/2009 PUB DOU de 18/05/2009

• 890.594/1998

  890.594/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG- AI N°232/2009 PUB DOU de 18/05/2009 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 891.128/1994

  891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°1.911/2011 DGTM

• 890.581/2003

  890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- OF. N°1.909/2011 DGTM

• 890.662/2007

  890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°1.895/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.777/2010

  890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LT- DA-OF. N°1.942/2011 DGTM

• 890.376/2011

  890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°1.951/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 890.353/2011

  890.353/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA.

• 890.403/2011

  890.403/2011-AROLDO TAVARES RANGEL

• 890.274/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de

• 890.099/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória

• 890.431/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções

• 890.234/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo

• 890.362/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria

• 890.219/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac

• 890.293/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10

• 890.186/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09

• 890.410/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09

• 890.532/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09

• 890.196/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09

• 890.022/2009

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09

• 890.021/2009

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 Glória Silva Fortes - 890293/09 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09

• 886.479/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Max Sebastião Barbosa - 886479/07 Nelcides de Almeida Mello - 886613/08

• 886.613/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Max Sebastião Barbosa - 886479/07 Nelcides de Almeida Mello - 886613/08

• 806.057/2003

  o- 9 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO

• 806.071/2000

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARA- NHENSE LTDA.- Fonte Jeniparana 1- SÃO JOSÉ DE RIBA-