Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019073000056 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ALVARÁ N° 3048 Publicado DOU de 06/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 71,69 ha...'', Leia-se:''... numa área de 60,47 ha...'' 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-ALVARÁ N° 3068 Publicado DOU de 06/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 506,7 ha...'', Leia-se:''... numa área de 460,06 ha...'' 826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-ALVARÁ N° 6717 Publicado DOU de 22/08/2017- Onde se lê:''... numa área de 99,19 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,62 ha...'' 848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO-ALVARÁ N° 4224 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 1314,83 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1290,17 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ALVARÁ N° 3048 Publicado DOU de 06/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 71,69 ha...'', Leia-se:''... numa área de 60,47 ha...'' 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-ALVARÁ N° 3068 Publicado DOU de 06/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 506,7 ha...'', Leia-se:''... numa área de 460,06 ha...'' 826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-ALVARÁ N° 6717 Publicado DOU de 22/08/2017- Onde se lê:''... numa área de 99,19 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,62 ha...'' 848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO-ALVARÁ N° 4224 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 1314,83 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1290,17 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 181/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.419/2018-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-CORONEL DOMINGOS SOARES/PR - Guia n° 34/2019-400.000Toneladas/ano-BASALTO- Validade:14/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 851.184/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-BONITO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Guia n° 35/2019-170.000Toneladas/ano-FOSFATO- Validade:31/07/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 186/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.265/2019 - ATLANTIS CONSTRUTORA S A - ALVARÁ Nº 4308/2019 - Destacado do Processo 860.690/2018 - ALVARÁ Nº 9144/2018 - Vencimento em 27/11/2021 860.267/2019 - MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA - ALVARÁ Nº 4309/2019 - Destacado do Processo 860.058/2017 - ALVARÁ Nº 5252/2017 - Vencimento em 06/07/2020 860.367/2019 - MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - ALVARÁ Nº 4310/2019 - Destacado do Processo 861.249/2016 - ALVARÁ Nº 3216/2017 - Vencimento em 26/08/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 187/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4311/2019-864.063/2019-MINERADORA PRP EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4312/2019-864.059/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4313/2019-864.055/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA- 4314/2019-864.057/2019-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 4315/2019-864.060/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 4316/2019-864.064/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 4317/2019-864.065/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 4318/2019-864.066/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 4319/2019-864.070/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 188/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4320/2019-810.973/2018-ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL INCORPORAÇÕES LTDA- 4321/2019-810.286/2019-VALMOR JOSE BANDIERA- 4322/2019-810.291/2019-ALCERIO ANTONIO ENGEL- 4323/2019-810.296/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- 4324/2019-810.298/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- 4325/2019-810.299/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- 4326/2019-810.305/2019-RCF EMPREENDIMENTOS LTDA- 4327/2019-810.308/2019-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 190/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- BETIM/MG, SARZEDO/MG - Guia n° 36/2019-200.000Toneladas/ano-GNAISSE(BRITA)- Validade:28/07/2022 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 157/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.165/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Publicado DOU de 07/06/2019 830.751/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA- Publicado DOU de 31/10/2017 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(1298) 866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-OF. N°1139/2018-DOU de 16/11/2018 Retificação de despacho(1393) 867.219/2010-P C TRAVEN - Publicado DOU de 31/10/2018, Relação n° 116/2018, Seção I, pág. 52- Onde se lê: Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira 867.219/2010-PC TRAVEN -PLG Nº 45/2008 de 13/10/2008 - Vencimento em 13/10/2023, Leia-se: Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira 867.219/2010-PC TRAVEN -PLG Nº 94/2011 de 28/11/2011 - Vencimento em 28/11/2021 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente 4293/2019-826.454/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4294/2019-826.458/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4295/2019-826.459/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4296/2019-826.461/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4297/2019-826.462/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4298/2019-826.463/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4299/2019-826.464/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4300/2019-826.465/2018-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- 4301/2019-826.466/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 4302/2019-826.474/2018-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- 4303/2019-826.482/2018-AIRTON BOHRER OPPITZ- 4304/2019-826.521/2018-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 4305/2019-826.524/2018-ROSINEY APARECIDA MANUEIRA SILVEIRA- 4306/2019-826.003/2019-INELPA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO