Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042800054 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 156/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.131/2009-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA- Área de 205,03 ha para 49,33 ha-AREIA e ARGILA.-Leandro Ferreira/MG 832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Área de 42,85 ha para 24,97 ha- AREIA- (uso imediato na construção civil)-Turmalina/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.700/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 831.271/2015-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 833.650/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.571/2018-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA -Alvará N°6337/2019 833.444/2013-TRATER PESADOS RENTAL LTDA -Alvará N°14898/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.463/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3387/2017 834.443/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°3137/2017 834.602/2011-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS-ALVARÁ N°1761/2017 832.578/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°2421/2017 832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°4367/2017 831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-ALVARÁ N°4830/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.328/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1059/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1060/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.160/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1058/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1070/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.931/2016-J NALLI ME-QUARTZITO-SERRO/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.212/2016-ROMES PEREIRA FROIS-ALVARÁ N°5.585/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°3341/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- AI N°3339/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- AI N°3338/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.594/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°833/2019 - Gerência Regional - MG 831.400/2012-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°840/2019 - Gerência Regional - MG 831.392/2012-ANA DALVA MARTINS SILVEIRA - AI N°839/2019 - Gerência Regional - MG 831.391/2012-LUANA MARTINS SILVEIRA MOURÃO - AI N°838/2019 - Gerência Regional - MG 831.352/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - AI N°837/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.338/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OLIVEIRA/MG - Guia n° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42000 t/ano-AREIA e ARGILA- Validade:36 meses Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4.342/2015 - Vencimento em 05/01/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.822/2014-Cp Empreendimentos Gerais Ltda Me- AI N°3297/2020/GER - MG/DFMNM - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-OF. N°336/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.210/2017-DR CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA-OF. N°515/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°514/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.002/2013-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°507/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI-OF. N°506/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-OF. N°501/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°522/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.650/2007-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°521/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°520/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.579/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°519/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.081/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°525/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.587/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°524/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°523/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°581/2020/DIREM - MG/GER - MG e 526/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.082/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°527/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°528/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.226/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°529/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°530/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.315/2008-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA-OF. N°531/2020/DFMNM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. Nº 582/2020/DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.682/2017-MAGNO LAVORATO-OF. N°513/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.403/2018-ANTONIO CARLOS FERREIRA-OF. N°508/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.514/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°509/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.783/2019-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-OF. N°516/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 830.346/2019-S A ALMEIDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.345/2019-MONICA FONSECA DUARTE 830.347/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA 830.368/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA-OF. N°1103/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1094/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1093/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1092/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.672/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1095/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1091/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°158/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°59/2020/UAPM - MG/GER - MG 834.015/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1140/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°65/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1135/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.002/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1131/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°1125/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.691/2017-CARLOS ANDRÉ ORNELES-OF. N°1130/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- Área de 49,99 ha para 15,34 ha- AREIA(uso imediato na construção civil)-Fortuna de Minas e São José da Varginha/MG 830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Área de 618,95 ha para 49,69 ha-Areia-BOM DESPACHO/LEANDRO FERREIRA /MARTINHO CAMPOS/MG 831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- Área de 631,37 ha para 46,51 ha-AREIA - (Uso na construção civil)-ITAMBACURI / SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG 832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 101,9 ha para 82,52 ha-Granito (Uso 831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 997,96 ha para 391,59 ha-GABRO ( Uso Ornamental)-Passa Tempo- Piracema/MG 832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Área de 230,85 ha para 28,55 ha-Areia e Cascalho( uso na construção civil)-Ritápolis - São João Del Rei/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.684/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°3148/2017 830.464/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3388/2017 833.246/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7.905/2015 831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4822/2017 831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4824/2017 831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4823/2017 830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4841/2017 830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4372/2017 832.439/2009-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°3.785/2014 831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°4809/2017 830.462/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3386/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.449/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-AI N°3582/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°3552/2020/GER - MG/DIREM - MG Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.466/2017-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1231/2018 831.159/2016-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°259/2017 830.906/2017-TRIESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3528/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- AI N°3409/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°3583/2020/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°168/2020/UAGV - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.340/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON 831.336/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON 834.152/2011-EVERALDO JOSÉ DA SILVA 832.230/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 832.081/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 831.802/2017-MLG MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Areia (construção civil)- Araguari/Tupaciguara/MG 833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ARGILA- (Uso Industrial)-Andradas/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.622/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6049/2019 830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°398/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.295/2011;MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA;PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG ; Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;16.000 t/ano;GABRO; Validade da Guia:31/01/2022 ; Licença Ambiental: AAF nº 00968/2018, emitida pela SUPRAM Alto São Francisco ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/01/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.761/1965-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°158/2020/DFMIM - MG/GER - MG 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°156/2020/DFMIM - MG/GER - MG 004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°155/2020/DFMIM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 3220/2020/GER - MG/DFMIM - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°154/2020/DFMIM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 830.161/2000-BRITAC LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.971/2007-PEDRO MAIA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 3070/2007 - Vencimento em 23/03/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 816.315/1973-VALE S A-OF. N°159/2020/DFMIM - MG/GER - MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.367/2020-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°1127/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.972/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1126/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente