Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.306/2010-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-SIMONÉSIA/MG - Guia n° 72/2013-1.200 metros cúbicos- Gnaisse (Ornamental)- Validade:Vencimento da AAF 31/01/2017 ou emissão da Portaria da Lavra 830.765/2010-EDUARDO PACHECO-FORMIGA/MG - Guia n° 75/2013-24.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 21/01/2017 ou emissão da Portaria da Lavra 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-JOÃO PINHEI- RO/MG - Guia n° 67/2013-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:04/07/2014 833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 65/2013 e 66/2013-41.500 toneladas/ano, 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:19/04/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-CARMÓPOLIS DE MI- NAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 073/2013-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:24/10/2016 ou PL RELAÇÃO N o- 234/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6090/04 834.135/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1778/10 832.793/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°13478/09 RELAÇÃO N o- 235/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.179/2000-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1331/13-FISC 830.096/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1292/13-FISC RELAÇÃO N o- 236/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.414/2012-JS ECOAREIA LTDA ME-OF. N°44/13- CESD e Mendes e Pelizon Consultoria Ltda 832.651/2012-MINAS AREIA LTDA-OF. N°45/13-CESD e G4 Esmeralda 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43/13-CESD e Ricardo Perutz Cardoso Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.724/1987-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/13- CESD e Cimento Davi S.A 831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°45/13- CESD e HC 8 Mineração Ltda 832.889/2010-G 4 ESMERALDA-OF. N°45/13-CESD e Minas Areia Ltda 834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA-OF. N°44/13-CESD e Js Ecoareia Ltda ME 830.819/2012-RICARDO PERUTZ CARDOSO-OF. N°43/13-CESD e Arena Mineração Eireli ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.615/2010-AREIAL TAPERA LTDA- Cessionário:OR- BITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.192.637/0001-79- Alvará n°4389/11 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 833.274/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA-# Registro de Licença n°3012/07- Cessionario:832.032/2012-GERALDO CUSTÓDIO MARTINS- CNPJ 15.429.144/0001-35 RELAÇÃO N o- 240/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.598/2013-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°632/13-DGTM 830.609/2013-ELAYNE CRISTINA ALVES MARTINS-OF. N°633/13-DGTM 830.611/2013-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-OF. N°635/13-DGTM 830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°636/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.730/2007-GILSON VIEIRA DE SÁ-AI N°819/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.986/2006-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO - AI N°1165/12-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°643/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.088/1989-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA- Registro de Licença N°:876/97 - Vencimento em Indeterminado 831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N°:1008/98 - Vencimento em Indeterminado 831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2299/03 - Vencimento em 03/01/2015 832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença N°:2332/04 - Vencimento em 12/06/2014 833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA- Registro de Licença N°:2518/04 - Vencimento em 10/01/2017 832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3478/10 - Vencimento em 31/12/2013 833.406/2006-SEC LTDA- Registro de Licença N°:3121/07 - Vencimento em 08/02/2015 830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3401/09 - Vencimento em 02/01/2014 831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- Registro de Licença N°:3736/12 - Vencimento em 30/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA - ME-OF. N°640/13-DGTM 830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°642/13-DGTM 830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLI- VEIRA ME-OF. N°641/13-DGTM 830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME-OF. N°638/13-DGTM 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°616/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRA- DE YONEKAWA-OF. N°624/13-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.751/1996-VALE S A - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 53/2012, Seção 1, pág. 86- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..." RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.829/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.385/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°561/2012 850.387/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°562/2012 850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°563/2012 850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°564/2012 850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°565/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.368/2001-VALE S A-OF. N°1144/2013 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°1150/2013 850.505/2005-VALE S A-OF. N°1143/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 850.723/2004-VALE S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.560/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.561/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.308/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.697/2009 850.464/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15.362/2009 850.465/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15.363/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°549/2013 850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°567/2013 850.572/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°574/2013 850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES-AI N°548/2013 851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°536/2013 851.285/2008-RODRIGO MILANI-AI N°538/2013 850.052/2009-CÉSAR ANTÔNIO CARARO-AI N°547/2013 850.459/2009-MIGUEL NABUT-AI N°554/2013 850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-AI N°569/2013 850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-AI N°570/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA - AI N°992/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°1149/2013 RELAÇÃO N o- 87/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1220) 851.425/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.665/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.165/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.718/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.719/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.808/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.809/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.810/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.811/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.812/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.813/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.030/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.031/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.032/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.033/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.034/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.035/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.036/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.037/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.038/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.040/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.041/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.042/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.043/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.045/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.048/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.049/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.050/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.051/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.052/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.089/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.090/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO