Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°076/13-ESCGV 832.245/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°077/13-ESCGV 832.246/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°078/13-ESCGV 832.252/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°075/13-ESCGV 832.254/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°071/13-ESCGV 832.259/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°073/13-ESCGV 832.260/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°074/13-ESCGV 832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°064/13-ERPC 832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°070/13-ERPC 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°071/13-ERPC 830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°065/13/ERPC 830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°066/13-ERPC 833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°063/13-ERPC 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°062/13-ERPC 834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT-OF. N°145/13-ERPM 833.344/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°68/13-FISC 831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°1118/13- FISC 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/13- ERPM 833.446/2008-RONAN BENEDITO DIAS-OF. N°143/13- ERPM 834.839/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°069/13-ERPC RELAÇÃO N o- 328/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.695/2010-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°146/13- ERPM 830.242/2012-CERÂMICA E PREMOLDADOS MANGA- BA LTDA-OF. N°144/13-ERPM RELAÇÃO N o- 329/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.991,78 ha para 1.606,12 ha-Rocha Potássica 832.855/2011-DÉBORA MANOEL SOUZA- Área de 121,58 ha para 49,07 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.381/2007-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-Areia 830.746/2008-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-Areia 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 332/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.149/2011-VALE S A 832.995/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 834.282/2012-EDINALVO HOLZ 834.289/2012-EULER COTA ARANTES 834.303/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME 834.391/2012-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA EPP 834.392/2012-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.719/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1014/13-DGTM 833.741/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1014/13-DGTM 830.243/2013-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°1015/13- DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.167/2007-VALE S A-Alvará N°3025/08 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.480/2002-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO-AI N°1043/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°965/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 930.044/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 930.045/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°1223/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°1222/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LT- DA ME-OF. N°1011/13-DGTM 830.618/2005-ARETRANS LTDA-OF. N°992/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:794/93 - Vencimento em 23/10/2016 830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:896/97 - Vencimento em 31/12/2013 830.034/2002-CERÂMICA ORIENTE LTDA.- Registro de Licença N°:2037/03 - Vencimento em 02/01/2017 831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N°:3218/08 - Vencimento em 05/12/2014 832.017/2006-ÁGUA LIMPA T. S. LTDA- Registro de Licença N°:2999/06 - Vencimento em 19/10/2016 830.571/2008-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:3305/08 - Vencimento em 15/01/2018 832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3851/12 - Vencimento em 29/06/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.088/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°1007/13-DGTM 831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°1006/13- DGTM 830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1009/13-DGTM 831.572/2012-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁS- SIA LTDA.-OF. N°1010/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.714/2012-DIÓGENES ALVES DE AZEVEDO 834.389/2012-ALEX FABIANO SILVEIRA MARTINS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA 831.742/1988-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.883/1993-ELISEU ANGELO TOGNI 830.020/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA. 832.709/2005-VALE S A 832.696/2006-VALE S A 833.295/2006-INGO GUSTAV WENDER 830.226/2007-VALE S A 832.875/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS 833.539/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 834.400/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 833.042/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.074/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 834.156/2008-GERALDO EUSTÁQUIO VENTURA 830.476/2009-CONSÓRCIO CMT/EGESA - SETUBAL Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.154/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA. RELAÇÃO N o- 334/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-CRISTIANO OTONI/MG, CARANAÍBA/MG - Guia n° 101/2013-18.000 t/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:12/07/2014 834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-PEDRO LEOPOLDO/MG - Guia n° 88/2013-3.000 t/ano-Caulim- Validade:22/02/2017 834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CURVELO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 97/2013-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:23/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.392/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-BRASI- LÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 82/2013-50.000 toneladas/ano- Areia- Validade:01/03/2017 RELAÇÃO N o- 335/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEI- DA-OF. N°62/13-CESD e Mineração Itaobim Ltda ME 830.217/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-OF. N°61/13-CESD e Aldair de Jesus da Cunha 830.539/2010-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA-OF. N°63/13-CESD e Porto de Areia Sapucaí Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO- Cessionário:TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.358.813/0001-37- Alvará n°2199/08 830.563/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- Cessionário:MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.539.337/0001-22- Alvará n°9235/10 830.564/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- Cessionário:MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.539.337/0001-22- Alvará n°8307/10 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA- Cessionário:LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 15.047.066/0001-04- Alvará n°437/12 RELAÇÃO N o- 336/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.128/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.589/2006-W. J. MALUF 834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS 833.942/2012-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME RELAÇÃO N o- 337/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .-OF. N°221.44.089/13/MG/FISC 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.063/13/MG/FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.179/2008-DENERVAL GERMANO DA CRUZ-AI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .-OF. N°221.44.070/13/MG/FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.538/1993-MONTE SANTO MINERADORA E EX- PORTADORA S A-OF. N°221.44.070/13/MG/FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°221.44.048/13/MG/FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.555/1989-MARMORARIA PAULICEIA LTDA 830.386/1991-IVAN OTELO LAMOUNIER 830.645/1991-VALE S A 831.683/1991-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALUR- GIA S.A. 831.427/2000-RIO PRATA MINERAÇÃO LTDA. 832.012/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA 831.678/2005-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.848/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 830.757/2007-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 834.813/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°1632/13-FISC RELAÇÃO N o- 338/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.938/2007-FREDERICO ALVIM SOUZA-ALVARÁ