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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/02/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
54

Processos citados

  • 831.491/1999

    o- 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-MANTE- NA/MG - Guia n o- 007/2011-3240 toneladas-Granito- Validade:02/12/2014

  • 831.039/2007

    831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-CATUJI/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n toneladas-Granito- Validade:13/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 831.982/1993

    831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-MATEUS LEME/MG - Guia n o- 191/2010-12.000 t-Filito Grafitoso- Validade:09/11/2011

  • 832.255/2000

    o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.255/2000-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 830.816/2002

    o- 4507/10-FISCAM 830.816/2002-IDELFÔNCIO OLIVEIRA - M.E.-OF. N o- 197/11-FISC e 198/11-FISCAM

  • 831.438/2002

    831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N o- 505/11 e 506/11-DIFISC

  • 830.454/2003

    830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N o- 4092/10-FISCAM

  • 831.638/2003

    831.638/2003-PREMIER GEMS LTDA-OF. N o- 4529/10-

  • 831.702/2003

    831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA &

  • 832.243/2003

    o- 232/11 e 233/11-DIFISC 832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA-

  • 831.755/2004

    o- 4088/10-FISC e cessionária Beg Mineração 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 832.200/2005

    832.200/2005-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANI-

  • 830.016/2010

    o- 4534/10-FISCAM 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEI-

  • 830.126/2010

    830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-

  • 831.185/2010

    o- 211/11 e 212/11- FISCAM 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N o- 2 0 0 / 11 - FISC e 201/11-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 832.132/2000

    832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

  • 831.608/2002

    o- 213/11 e 214/11-FISCAM 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

  • 831.609/2002

    o- 164/11 e 165/11-DIFISC 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

  • 832.440/2000

    o- 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META-

  • 831.824/2001

    831.824/2001-TALES PENA MACHADO-OF. N o- 3569/10- FISC e cessionário Mineração Medina Ltda

  • 831.065/2002

    831.065/2002-MIZAEL CARDOSO-OF. N

  • 832.461/2003

    832.461/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N o-

  • 832.462/2003

    832.462/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N o-

  • 830.336/2003

    o- 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA

  • 831.227/2000

    o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES

  • 830.185/2002

    830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO

  • 830.617/2006

    o- 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.617/2006-MINERADORA UBARI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 830.859/2006

    830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO-OF. N o- 3 4 3 / 11 -

  • 830.210/2010

    830.210/2010-GERALDO AGOSTINHO PEREIRA-OF. N o- 4505/10-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

  • 830.502/2006

    830.502/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N o- 1670/10

  • 830.685/2006

    830.685/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N o- 1647/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 812.073/1975

    812.073/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

  • 810.310/1968

    o- 4531/10-DIFISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.310/1968-EMPRESA LEOPOLDENSE DE MINERA-

  • 832.932/1994

    o- 4383/10-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES - FIRMA INDIVIDUAL- Fonte:Santa Clara - Marca:Ouro de Minas - Embalagem:20 L;10 L;(incluem manga plástica),1,5 L,510 mL e copinho 200 mL(todas sem gás) - Marca:Cristalina -

  • 833.728/1995

    833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUA SAN- TA LTDA- Fonte:Água Santa - Marca:Cristalina - Embalagem:20 L,10 L,5 L,1,5 L, e 510 mL(todas sem gás) - Marca:Aguafran - Embalagem: 20 L e 10 L (ambas sem gás)-

  • 801.873/1978

    801.873/1978-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-

  • 832.627/2010

    o- 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.627/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N o- 2150/10-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 831.930/2008

    831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 831.750/2009

    831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n o- 3 5 7 2 / 11 de 17/01/11-Vencimento em 21/07/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento

  • 832.602/2008

    832.602/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-

  • 834.640/2008

    834.640/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.641/2008

    834.641/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.643/2008

    834.643/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.644/2008

    834.644/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.649/2008

    834.649/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.651/2008

    834.651/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.652/2008

    834.652/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 834.902/2008

    834.902/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.243/2009

    830.243/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.647/2009

    830.647/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.648/2009

    830.648/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.649/2009

    830.649/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.650/2009

    830.650/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.867/2009

    830.867/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.868/2009

    830.868/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.870/2009

    830.870/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.871/2009

    830.871/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.872/2009

    830.872/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.873/2009

    830.873/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.874/2009

    830.874/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.875/2009

    830.875/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.876/2009

    830.876/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.877/2009

    830.877/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.878/2009

    830.878/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.879/2009

    830.879/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.993/2009

    830.993/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEI-

  • 831.894/2005

    o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.894/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Alvará n o- parte 13613/05 - Cessionario:833.878/10-TAVARES E CU- NHA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.878/2010

    833.878/10-TAVARES E CU- NHA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.282/1984

    831.282/1984-NACAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n oparte 1965/88 - Cessionario:833.049/07-COMERCIAL SÃO PE-

  • 833.049/2007

    833.049/07-COMERCIAL SÃO PE-

  • 832.663/1994

    832.663/1994-NEUSA MARIA OLIVEIRA QUINTAO- Alvará n o- 8723/98 - Cessionário: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO - ME- CNPJ

  • 830.609/2006

    o- 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.609/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL-

  • 831.185/2006

    o- 8625/07 831.185/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

  • 831.001/2006

    o- 10450/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.001/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL-

  • 831.020/2006

    o- 7308/07 831.020/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL-

  • 831.022/2006

    o- 10446/07 831.022/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL-

  • 831.217/2006

    o- 7310/07 831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL

  • 831.319/2006

    o- 8633/07 831.319/2006-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO-ALVARÁ N o- 3435/07

  • 831.465/2006

    831.465/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL-

  • 831.720/2006

    o- 8653/07 831.720/2006-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO-ALVARÁ N o- 4163/07

  • 832.953/2006

    832.953/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL-

  • 831.232/2004

    o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.232/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  • 832.917/2004

    832.917/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  • 833.295/2004

    833.295/2004-VALE MANGANÊS S A

  • 830.133/2006

    830.133/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

  • 832.353/2006

    832.353/2006-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL

  • 830.819/1990

    o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.819/1990-MARCIO REI- AI N o- 664/02 e 508/07 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1723)

  • 002.735/1935

    002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI N o- 039/2008-ARR/ECO

  • 832.329/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05

  • 832.184/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304

  • 831.976/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304/05 - A.I. 246/11 Antonio Carlos Ribeiro - 832258

  • 832.664/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304/05 - A.I. 246/11 Antonio Carlos Ribeiro - 832258/05

  • 832.465/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304/05 - A.I. 246/11 Antonio Carlos Ribeiro - 832258/05

  • 832.304/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304/05 - A.I. 246/11 Antonio Carlos Ribeiro - 832258/05

  • 832.258/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304/05 - A.I. 246/11 Antonio Carlos Ribeiro - 832258/05

  • 832.158/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e

  • 832.351/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A

  • 832.345/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e

  • 832.294/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus

  • 830.191/2004

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda -

  • 830.316/2004

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus

  • 832.307/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei

  • 832.316/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos

  • 831.922/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I.

  • 832.347/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi

  • 832.312/2005

    232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11,

  • 832.349/2005

    Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

  • 832.350/2005

    Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

  • 832.332/2005

    Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

  • 832.333/2005

    Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

  • 832.334/2005

    Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

  • 832.081/2005

    830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-MANTE- NA/MG - Guia n o- 007/2011-3240 toneladas-Granito- Validade:02/12/2014 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-CATUJI/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n toneladas-Granito- Validade:13/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-MATEUS LEME/MG - Guia n o- 191/2010-12.000 t-Filito Grafitoso- Validade:09/11/2011 RELAÇÃO N o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.255/2000-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N o- 4507/10-FISCAM 830.816/2002-IDELFÔNCIO OLIVEIRA - M.E.-OF. N o- 197/11-FISC e 198/11-FISCAM 831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N o- 505/11 e 506/11-DIFISC 830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N o- 4092/10-FISCAM 831.638/2003-PREMIER GEMS LTDA-OF. N o- 4529/10- FISCAM 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N o- 232/11 e 233/11-DIFISC 832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA- OF. N o- 4088/10-FISC e cessionária Beg Mineração 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N 832.200/2005-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N o- 4534/10-FISCAM 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEI- RO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N o- 211/11 e 212/11- FISCAM 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N o- 2 0 0 / 11 - FISC e 201/11-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N o- 213/11 e 214/11-FISCAM 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N o- 164/11 e 165/11-DIFISC 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N o- 4525/10 e 4526/10-FISCAM RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N 831.824/2001-TALES PENA MACHADO-OF. N o- 3569/10- FISC e cessionário Mineração Medina Ltda 831.065/2002-MIZAEL CARDOSO-OF. N 832.461/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N o- 832.462/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N o- RELAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME-OF. N o- 4527/10-FISCAM RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N 830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N o- 4524/10-FISC RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.617/2006-MINERADORA UBARI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO-OF. N o- 3 4 3 / 11 - FISC 830.210/2010-GERALDO AGOSTINHO PEREIRA-OF. N o- 4505/10-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.502/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N o- 1670/10 830.685/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N o- 1647/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 812.073/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N o- 4531/10-DIFISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.310/1968-EMPRESA LEOPOLDENSE DE MINERA- ÇÃO E EXTRAÇÃO DE CALCAREO ELMEC LTDA-OF. N o- 4383/10-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES - FIRMA INDIVIDUAL- Fonte:Santa Clara - Marca:Ouro de Minas - Embalagem:20 L;10 L;(incluem manga plástica),1,5 L,510 mL e copinho 200 mL(todas sem gás) - Marca:Cristalina - Embalagem:20L(inclui manga plástica),sem gás- BARBACENA/MG 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUA SAN- TA LTDA- Fonte:Água Santa - Marca:Cristalina - Embalagem:20 L,10 L,5 L,1,5 L, e 510 mL(todas sem gás) - Marca:Aguafran - Embalagem: 20 L e 10 L (ambas sem gás)- CÁSSIA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 801.873/1978-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N o- 4518/10-FISC RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.627/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N o- 2150/10-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n o- 3 5 7 2 / 11 de 17/01/11-Vencimento em 21/07/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.602/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES-OF. N 834.640/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.641/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.643/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.644/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.649/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.651/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.652/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 834.902/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.243/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.647/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.648/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.649/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.650/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.867/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.868/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.870/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.871/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.872/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.873/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.874/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.875/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.876/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.877/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.878/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.879/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N 830.993/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEI- RAS-OF. N RELAÇÃO N o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.894/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Alvará n o- parte 13613/05 - Cessionario:833.878/10-TAVARES E CU- NHA LTDA- CPF ou CNPJ 10.762.341/0001-58 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.282/1984-NACAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n oparte 1965/88 - Cessionario:833.049/07-COMERCIAL SÃO PE- DRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 66.430.760/0001-47 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.663/1994-NEUSA MARIA OLIVEIRA QUINTAO- Alvará n o- 8723/98 - Cessionário: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO - ME- CNPJ 04.174.386/0001-09 RELAÇÃO N o- 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.609/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL- VARÁ N o- 8625/07 831.185/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N o- 10450/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.001/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N o- 7308/07 831.020/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N o- 10446/07 831.022/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N o- 7310/07 831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N o- 8633/07 831.319/2006-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO-ALVARÁ N o- 3435/07 831.465/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N o- 8653/07 831.720/2006-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO-ALVARÁ N o- 4163/07 832.953/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N o- 9259/07 RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.232/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 832.917/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 833.295/2004-VALE MANGANÊS S A 830.133/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 832.353/2006-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LT D A RELAÇÃO N o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.819/1990-MARCIO REI- AI N o- 664/02 e 508/07 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1723) 002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI N o- 039/2008-ARR/ECO RELAÇÃO N o- 1 0 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adaílton de Santana Rezende - 832329/05 - A.I. 255/11 Adelson Soares Santos - 832184/05 - A.I. 216/11 Aertnys Rocha da Silva - 831976/05 - A.I. 205/11 Airton Nunes de Mendonça - 832664/05 - A.I. 288/11 Alairton Noel de Oliveira - 832465/05 - A.I. 286/11 Alexandre de Moura Crema - 832304/05 - A.I. 246/11 Antonio Carlos Ribeiro - 832258/05 - A.I. 232/11, 832158/05 - A.I. 212/11 Antônio de Oliveira Costa me - 832351/05 - A.I. 266/11 Antônio José Duarte - 832345/05 - A.I. 262/11 Antônio Vicente Pereira - 832294/05 - A.I. 242/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830191/04 - A.I. 292/11, 830316/04 - A.I. 293/11 Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 832307/05 - A.I. 248/11 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 832316/05 - A.I. 250/11 Cerâmica Forte Ltda - 831922/05 - A.I. 203/11 Ceramus Bahia S.A. Produtos CER ICOS. - 832347/05 - A.I. 2 6 3 / 11 Cifarnei Mesquista Carvalho - 832312/05 - A.I. 249/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832349/05 - A.I. 264/11, 832350/05 - A.I. 265/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832332/05 - A.I. 256/11, 832333/05 - A.I. 257/11, 832334/05 - A.I. 258/11, 832081/05 - A.I. 206/11

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/02/2011, p. 54

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