DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.054/2017-LINCE IERRES MACHADO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.856/2017-ALBERTO LUIZ BERNARDO

831.860/2017-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.403/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°723/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.098/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.338/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°801/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

800.542/1974-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°746/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

806.794/1977-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°701/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.232/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-OF. N°719/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°750/2018-DGTM/DNPM/MG

830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°718/2018-DGTM/DNPM/MG

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°717/2018-DGTM/DNPM/MG

830.007/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°805/2018-DGTM/DNPM/MG

830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA-OF. N°748/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG e Mineração Ducal Indústria e Comercio Ltda.(cessionária)

830.442/2003-BRILHANTE QUARTZO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°716/2018-FISC-DNPM/MG

831.399/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°763/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.817/2004-TERTRAMAQ LTDA ME-OF. N°761/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°753/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.807/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°802/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.808/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°803/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.760/2011-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°642/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG,Rhf Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.746/2001-AEG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°755/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.853/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2262/2012-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°751/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.542/1974-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°747/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

808.079/1975-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°752/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.232/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-OF. N°720/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°749/2018-DGTM/DNPM/MG

830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°745/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.760/2011-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°643/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG,Rhf Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- Fonte Serra Negra - Marca Serra Negra - Embalagem 20L, 10L ,1,5L ,500 mL, copinho 200 mL( todas sem gás) 500 mL (com gás)- PATROCÍNIO/MG

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro Premium - Embalagem 310 mL (com gás);310 mL (sem gás) - Marca Korim - Embalagem 1,5L e 510 mL (sem gás)- PASSA QUATRO/MG

Determina a interdição da lavra(442)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- N° do Termo de Interdição:18 e 19/2018-DNPM/MG, de 18/04/2018- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI N° 739;740;741;742;743;744 e 745/2018-FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

819.804/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°76/2018-ERPC-Superindetência do DNPM/MG

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°1044/2018-FISC-DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

830.225/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- AI N°1543/2016-FISC/DNPM/MG

830.566/1988-MINERAIS HERCULANO LTDA- AI N°432;433;434;435 e 436/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME - PLG Nº 006/2012 de 13/09/2012- Vencimento em 19/09/2022

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- NOT Nº629/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°698/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°688/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.678/2010-FR TRANS TANIA LTDA-OF. N°78/2018-ERPC/MG-Fiscalização-Superindetência do DNPM/MG

834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. N°69/2018-ERPC-Superindetência do DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°687/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.678/2010-FR TRANS TANIA LTDA-OF. N°55/2017-ERPC-Fiscalização-Superindetência do DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.339/2013-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.727/2014-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

830.151/2016-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.851/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°686/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.111/2017-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°696/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°692/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.321/2017-JUSCELINO JOSÉ PINTO-OF. N°693/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.544/2017-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°704/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-OF. N°699/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.189/2017-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°683/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°675/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA