DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°05/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.295/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°49 e 50/2018-ERGV-Superindetência/DNPM/MG

833.832/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°45 e 46/2018-ERGV-Superindetência/DNPM/MG

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°114/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°43 e 44/2018-ESCGV-Superindetência/DNPM/MG

832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°119/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°52;53 e 54/2018-ERGV-Superindetência/ DNPM/MG

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°120/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.813/2012-SAG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°56/2018-ERGV-Superindetência/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.544/2009-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-AI N°710/2018-FISC-DNPM/MG

832.078/2009-AILSON BARBOSA MOREIRA-AI N°720/2018-FISC-DNPM/MG

832.241/2009-JAIR D ELEUTERIO ME-AI N°711/2018-FISC-DNPM/MG

832.561/2009-MARCOS AENDER DOS REIS-AI N°712/2018-FISC-DNPM/MG

832.567/2009-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-AI N°721/2018-FISC-DNPM/MG

832.661/2009-FLOEMA CONSULTORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, FLORESTAIS E AGROPECUÁRIOS LTDA.-AI N°713/2018-FISC-DNPM/MG

830.327/2010-HENRIQUE MENDES ALTIVO-AI N°719/2018-FISC-DNPM/MG

830.562/2010-CLÓVIS RIBEIRO GUIMARÃES-AI N°722/2018-FISC-DNPM/MG

833.671/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-AI N°723/2018-FISC-DNPM/MG

830.539/2013-JOÃO RIBEIRO-AI N°724/2018-FISC-DNPM/MG

831.656/2013-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°725/2018-FISC-DNPM/MG

832.274/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-AI N°726/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.841/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°58/2018-ERGV-Superindetência/DNPM/MG

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°128/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°105;112 e 113/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°106 e 111/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

831.303/2007-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°117 e 118/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°121/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°129/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

831.971/2014-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°877/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°03/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

832.683/2010-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°02/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°808/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.841/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°57/2018-ERGV-Superindetência/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°81/2018/ERPC-Superindetência do DNPM/MG

831.094/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.-OF. N°130/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°387;133/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

833.660/2004-Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel- AI N°04/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA- AI N°1618,1619 e 1620-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS-OF. N°107/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°386;131/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°132/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3003/2006 - Vencimento em 30/01/2020

831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA- Registro de Licença N° 3402/2009 - Vencimento em 29/03/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°77/2018/MG-ERPC-Superindetência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.199/2018-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

830.199/2018-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA - Processo Original 831.771/2014

PABLO CESAR DE SOUZA