DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.020/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°879/2018

846.115/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°457/2018

846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°622/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MONTE HOREBE/PB - Guia n° 007/2018-2.800toneladas-quartzito- Validade:23/02/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.103/2017-MAXWELL LEITE -Alvará N°7432/2017

846.104/2017-MAXWELL LEITE -Alvará N°7433/2017

Não conhece o recurso interposto(1837)

846.013/2010-Interposto porTasso Roberto de Araujo Nobrega

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.268/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-Registro de Licença N° 471/2018 - Vencimento em Indeterminado

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 469/2018 - Vencimento em 03/01/2021

846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 472/2018 - Vencimento em 14/03/2026

846.115/2017-DALMO MARCELLO DE BRITO PRIMO-Registro de Licença N° 470/2018 - Vencimento em 24/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO-OF. N°662/2018

846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°663/2018

846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°882/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR-OF. N°819/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 073/2000 - Vencimento em 10/11/2019

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 283/2011 - Vencimento em 30/05/2018

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 30/05/2018

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 30/05/2018

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 30/05/2018

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 30/05/2018

846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- Registro de Licença N° 340/2013 - Vencimento em 04/03/2019

846.254/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.- Registro de Licença N° 421/2016 - Vencimento em 24/01/2020

846.184/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS- Registro de Licença N° 435/2017 - Vencimento em 16/01/2019

846.186/2016-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 436/2017 - Vencimento em 16/01/2019

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA