Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1503/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.173/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1524/018
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°8757/2017 - Cessionario:815.205/2018, 815.206/2018 e 815.207/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60
815.530/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Alvará n°10724/2016 - Cessionario:815.208/2018-SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SÃO NICOLAU LTDA- CPF ou CNPJ 20919407/0001-24
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.088/2012-TRANSPORTES WILDNER LTDA.- Cessionário:LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 24332828/0001-05- Alvará n°Nenhum título associado/
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.372/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área de 39,81 ha para 8,26 ha-Cascalho
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.084/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1512/2018
816.170/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1527/2018
815.135/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°1528/2018
815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1525/2018
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°1503/2018
815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°1512/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°112/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.827/1995-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n° 879/1999 - Cessionário: TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ CNPJ Nº 00131723/0001-20
815.692/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n° 3529/2005 - Cessionário: TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00131723/0001-20
815.557/2013-LUIZ JOSE DA SILVA- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: CS Silva Ltda- CNPJ 02108321/0001-30
815.640/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Nenhum título associado n° - Cessionário: TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00131723/0001-20
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°1502/2018
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1503/2018
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.571/2016-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.
815.807/2016-KLABIN S.A
815.808/2016-KLABIN S.A
815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.178/2018-MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA-OF. N°1523/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.622/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1519/2018
815.649/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1518/2018
815.650/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°1517/2018
815.651/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°1515/2018
815.678/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1516/2018
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.151/2000
- 815.173/2018
- 815.230/2014
- 815.205/2018
- 815.206/2018
- 815.207/2018
- 815.530/2016
- 815.208/2018
- 815.088/2012
- 815.372/2015
- 815.084/1989
- 816.170/1995
- 815.135/2004
- 815.373/2008
- 815.797/2010
- 815.222/2018
- 815.328/2007
- 815.827/1995
- 815.692/2004
- 815.557/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2018, p. 62