DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 33/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.447/2014-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°240/2018/DGTM/DNPM/PR

826.390/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°238/2018/DGTM/DNPM/PR

826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°236/2018/DGTM/DNPM/PR

826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°235/2018/DGTM/DNPM/PR

826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°234/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.368/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO EIRELLI ME- Alvará n°4170/2017 - Cessionario:826.158/2018; 826.159/2018-Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ 27.884.082/0001-30

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.613/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°237/2018/DGTM/DNPM/PR

826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°237/2018/DGTM/DNPM/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.505/2009-AGROPECUÁRIA LAFFRANCHI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Celio Claret da Silva- CPF ou CNPJ 186.328.079-00- Alvará n°1928/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.674/2016-FABIO ROBERTO LOCH -Alvará N°3071/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.022/2017-AREIAL DO VALE LTDA

826.430/2017-CONSTRUTORA DERBLI LTDA

826.431/2017-CONSTRUTORA DERBLI LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8203/2013

826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7588/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°637/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 20/2018-20.000ton/ano-Calcário dolomítico- Validade:25/05/2019

826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 21/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/03/2019

826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-MORRETES/PR - Guia n° 24/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:21/05/2018

826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 22/2018-10.000ton/ano-Areia- Validade:23/05/2019

826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 23/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:24/08/2019

826.219/2013-EURO MINÉRIOS LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2018-16.500ton/ano-Saibro- Validade:16/09/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.528/1976-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018

826.524/1995-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018

826.768/1996-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018

826.030/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA

826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA ME-Granito

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 163/1997 - Vencimento em 28/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-# Registro de Licença N° 25/2017- Cessionario:826.659/2017-Klabin S/A- CNPJ 89.637.490/0001-45

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.733/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA

826.734/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA

826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA

826.088/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.736/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA

826.196/2011-CERÂMICA SIMONATTO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.751/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°252/2018/DGTM/DNPM/PR

826.761/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°254/2018/DGTM/DNPM/PR

826.548/2017-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°232/2018/DGTM/DNPM/PR

826.565/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°233/2018/DGTM/DNPM/PR

826.572/2017-OSMAR GONÇALES DIAS-OF. N°246/2018/DGTM/DNPM/PR

826.648/2017-EURICO FINGER JUNIOR-OF. N°230/2018/DGTM/DNPM/PR

826.670/2017-PEDRO GERMANO DA SILVA-OF. N°238/2018/DGTM/DNPM/PR

826.676/2017-MIELI & CIA LTDA-OF. N°239/2018/DGTM/DNPM/PR

826.677/2017-CERAMICA GEREI LTDA ME-OF. N°241/2018/DGTM/DNPM/PR

826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO-OF. N°242/2018/DGTM/DNPM/PR

826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME-OF. N°243/2018/DGTM/DNPM/PR

826.680/2017-MACHADO & GALLI LTDA ME-OF. N°244/2018/DGTM/DNPM/PR

826.681/2017-CELSO JOSÉ PACHKO & CIA LTDA ME-OF. N°245/2018/DGTM/DNPM/PR

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.186/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.

826.188/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.

826.190/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.232/2010-CERÂMICA PARANAGUAÇU LTDA ME

826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME

826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.320/2017-IVAIPORÃ PREFEITURA

HUDSON CALEFE

Superintendente