DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 65/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.932/2012-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°810/2018

800.663/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°811/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.136/2017-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.390.556/0001-92- Alvará n°491/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.065/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-BOA VIAGEM/CE - Guia n° 012/2018-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:14/03/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.032/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

800.737/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.760/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.761/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.130/2016-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-ALVARÁ N°9366/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.145/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°777/2018

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°817/2018

800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°813/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°780/2018-180 dias

800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°781/2018-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.228/2004-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- ALVARÁ n° 6615/2005 - Cessionário: CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A- CNPJ 06.080.985/0001-99

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°787/2018

800.145/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°778/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°819/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°820/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N°069//2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°818/2018

Pedro Valber Montenegro Pontes

Superintendente