DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 2/2018

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA Nº 55/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA-Municipio(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 56/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.400/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA-Municipio(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 57/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.159/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de CAPIVARI/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 58/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.285/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-AREIA-Municipio(s) de ORINDIÚVA/SP, PALESTINA/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 59/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.816/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de CAPIVARI/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 60/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-FELDSPATO-Municipio(s) de PICUÍ/PB

PORTARIA DE LAVRA Nº 61/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-MINÉRIO DE FERRO-Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

PORTARIA DE LAVRA Nº 62/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-CALCÁRIO-Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA Nº 63/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-AREIA-Municipio(s) de NOVA VENÉCIA/ES

PORTARIA DE LAVRA Nº 64/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-ARGILA, AREIA-Municipio(s) de SALTO/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 65/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-BASALTO-Municipio(s) de GUARÁ/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 66/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-BASALTO-Municipio(s) de GUARÁ/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 67/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-CALCÁRIO-Municipio(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO

PORTARIA DE LAVRA Nº 68/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-AREIA-Municipio(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, VARGEM GRANDE DO SUL/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 69/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-AREIA-Municipio(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA

PORTARIA DE LAVRA Nº 70/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO-Municipio(s) de QUIXERÉ/CE

PORTARIA DE LAVRA Nº 71/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 803.121/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA-Municipio(s) de VILA NOVA DO PIAUÍ/PI, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI

PORTARIA DE LAVRA Nº 72/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-AREIA, ARGILA-Municipio(s) de PAULÍNIA/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 886.018/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-GRANITO-Municipio(s) de PORTO VELHO/RO

PORTARIA DE LAVRA Nº 74/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-AREIA-Municipio(s) de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO

PORTARIA DE LAVRA Nº 75/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.017/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-AREIA-Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 76/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-GRANITO-Municipio(s) de ITAPEMIRIM/ES

PORTARIA DE LAVRA Nº 77/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AREIA-Municipio(s) de ARACOIABA/CE

PORTARIA DE LAVRA Nº 78/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.048/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA--Municipio(s) de ARARAQUARA/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 79/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA--Municipio(s) de ARARAQUARA/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 80/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.050/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA--Municipio(s) de ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 81/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.051/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA--Municipio(s) de SÃO CARLOS/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 82/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.052/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de SÃO CARLOS/SP

PORTARIA DE LAVRA Nº 83/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO-Municipio(s) de CASA NOVA/BA

PORTARIA DE LAVRA Nº 84/2018, de 5 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.655/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-GNAISSE-Municipio(s) de JOINVILLE/SC

Victor Hugo Froner Bicca