DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 223/2018/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°1063 e 1065/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.370/2001-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°915/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.730/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°932/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°918/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°923/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.789/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°930/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A-OF. N°906/2018-Fiscalização/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°924/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°962/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°1064 e 1066/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A-OF. N°905/2018-Fiscalização/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.914/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°07/2018 de 25/05/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°08/2018 de 25/05/2018 - Prazo 05 anos

830.813/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO - PLG N°10/2018 de 25/05/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.670/2003-MUCIO FRANÇA-OF. N°947/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.773/1993-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1177/1999 - Vencimento em Indeterminado

830.191/1995-BRANDÃO E ROCHA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1673/2001 - Vencimento em Indeterminado

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N° 1653/2001 - Vencimento em 27/07/2020

830.670/2003-MUCIO FRANÇA- Registro de Licença N° 2402/2004 - Vencimento em 10/02/2020

833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2428/2004 - Vencimento em 02/10/2021

833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA- Registro de Licença N° 2518/2004 - Vencimento em 02/02/2021

832.284/2005-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 2817/2006 - Vencimento em 18/09/2019

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME- Registro de Licença N° 3231/2008 - Vencimento em 06/04/2019

834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3042/2007 - Vencimento em 18/12/2019

830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N° 3540/2010 - Vencimento em 07/12/2019

831.139/2007-JULIANO OLIVEIRA SADRA 01391039610 ME- Registro de Licença N° 3079/2007 - Vencimento em 08/02/2021

832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO- Registro de Licença N° 3454/2010 - Vencimento em 07/07/2027

834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3310/2008 - Vencimento em 04/01/2021

833.658/2008-CRISTIANO LOIOLA DA SILVA EIRELI ME- Registro de Licença N° 3412/2009 - Vencimento em 15/08/2018

833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 3915/2012 - Vencimento em 11/08/2020

831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 3550/2010 - Vencimento em 04/04/2019

832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3497/2010 - Vencimento em 17/10/2021

833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3900/2012 - Vencimento em 05/03/2023

830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME- Registro de Licença N° 4252/2014 - Vencimento em 10/08/2021

831.411/2012-CERÂMICA H B LTDA ME- Registro de Licença N° 4286/2014 - Vencimento em 30/06/2023

832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4541/2015 - Vencimento em 09/06/2022

833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 4079/2013 - Vencimento em Indeterminado

834.427/2012-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N° 4130/2014 - Vencimento em 13/11/2018

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 24/10/2018

830.494/2013-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 4668/2016 - Vencimento em 17/12/2021

830.795/2013-BRITAC LTDA- Registro de Licença N° 4227/2014 - Vencimento em Indeterminado

832.321/2013-W. J. MALUF- Registro de Licença N° 4718/2016 - Vencimento em 18/01/2019

832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 4299/2014 - Vencimento em 04/09/2019

833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME- Registro de Licença N° 4346/2014 - Vencimento em 18/09/2019

833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 4479/2015 - Vencimento em 07/06/2019

833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 4533/2015 - Vencimento em 31/12/2020

833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N° 4682/2016 - Vencimento em 25/11/2018

831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N° 4552/2015 - Vencimento em 31/12/2018

830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 4493/2015 - Vencimento em 09/06/2019

831.368/2015-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N° 4540/2015 - Vencimento em 19/05/2035

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA- Cessionário:CERÂMICA MACHADÃO LTDA- CNPJ 22.337.851/0001-67- Registro de Licença N° 4571/2015- Vencimento da Licença: 10/04/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.277/2012-SANTA RITA GRANITOS LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente