Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 185/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.279/2012-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.236/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.639.727/0001-53- Alvará n°14.098/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-SÃO TO- MÉ/RN - Guia n° 06/2012-11000toneladas-Granito(xisto ornamental)- Validade:02/10/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-GRANITO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.131/2008 848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.132/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.184/2004-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°353/2012 848.056/2009-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-AI N°357/2012 848.057/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-AI N°348/2012 848.074/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°354/2012 848.091/2009-WANDICK TEIXEIRA LOPES JUNIOR-AI N°355/2012 848.186/2009-EUNICE PEREIRA BARBALHO-AI N°346/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.254/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°028/2010 848.255/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°027/2010 848.645/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°134/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.146/2012 848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.146/2012 848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.098/2012 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°1.130/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.097/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.254/2010-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°898/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.287/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 848.595/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.288/2012-ANTONIO ALI GANEM ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.059/2000- HABILITADOS os proponentes: TERRATI- VA MINERAIS S.A, VON ROLL DO BRASIL LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA E CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 848.646/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP, SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS E A.M. PONTES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 186/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.244/2008-MARCIO LOUCATELLI- Cessionário:ITACI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.805.816/0001-46- Alvará n°6.959/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.103/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.104/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.105/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.110/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.112/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.113/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.114/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.212/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.213/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.214/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.215/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.264/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A 848.144/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.097/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO BOA VISTA LTDA e LUIZ MAIA LEITE ME. e INABI- LITADOS os proponentes: Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.760/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 30/01/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.294/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.133/2002-J.DA SILVA DANTAS-ME- Registro de Licença No.:004/2003 - Vencimento em 20/07/2022 848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 04/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 805.447/1974-ADELVANI BRAZ DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.087/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 160/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- DOU de 22/12/2011 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- DOU de 06/01/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1.097/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO - Publicado DOU de 27/09/2012, Relação n° 153/2012, Seção 1, pág. 57- Onde se lê "Cessionário: 890582/2011", leia-se "Cessionário: RELAÇÃO N o- 161/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME- AI N°251/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME- AI N°251/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-AI N°605/2006 890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°250/2011 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-AI N°432/2010 890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°234/2011 890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA-AI N°147/2012 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-AI N°605/2006 890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°250/2011 890.061/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-AI 890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°230/2010 890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°231/2010 890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°232/2010 890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°233/2010 890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°234/2010 890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°235/2010 890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°236/2010 890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-AI N°433/2011 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-AI N°432/2010 890.222/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°427/2010 890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°234/2011 890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°466/2011 890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°467/2011 890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°468/2011 890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°469/2011 890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°470/2011 890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA-AI N°147/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 28/10/2008, Relação n° 193, Seção I, pág. 22- Onde se lê: "nos municípios de Cambuci e Itaperuna, Leia-se: "no município de Cambuci/RJ" 890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA - Publicado DOU de 03/12/2003, Relação n° 431/2003, Seção I, pág. 54/55- Onde se lê: "Barra Mansa e Resende", Leia-se: "Porto Real- RJ, Quatis-RJ e Resende-RJ" 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 01/06/2009, Relação n° 109/2009, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "no município do Rio de Janeiro, Leia-se: "nos municípios de Nova Iguaçú/RJ e Rio de Janeiro/RJ" 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99/2011, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." , Leia-se "...APROVO o Relatório FInal de Pesquisa, da área situada no município do RIO DE JANEIRO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia." 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99/2011, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "... APROVO o R%elatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." , "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de ´NITE- RÓI/RJ (conforme sistema Cadastr Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia." RELAÇÃO N o- 162/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.927/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.928/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.929/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.930/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.931/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.496/2012-COMAPE COMERCIAL LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.345/2012-M.S. BORLOT. ME 890.346/2012-M.S. BORLOT. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°8.511/2011 - Cessionario:890242/2012 e 890243/2012-C.T.R. ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 09.014.794/0001-17 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)