DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°413/2019-DTM/DNPM/SP

820.161/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°426/2018-DTM/DNPM/SP

820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME-OF. N°350/18-DTM/DNPM/SP

820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°397/018-DTM/DNPM/SP

820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°398/018-DTM/DNPM/SP

820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°403/2018-DTM/DNPM/SP

820.469/2017-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°405/2018-DTM/DNPM/SP

820.476/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA-OF. N°406/2018-DTM/DNPM/SP

820.477/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA-OF. N°408/2018-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.775/2015-TECMIX ENGENHARIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

820.775/2015-TECMIX ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI- OF. N° 447/2018-DTM/DNPM/SP

820.093/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- OF. N° 444/2018-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA-OF. N°425/2018-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.434/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-Não conhece "comunicação de inicio de pesquisa", juntada n° 48409-001174/2018-61, protocolizada em 02/05/2018, visto que a empresa peticionária (Mineração POA Ltda) não apresenta relação com o processo minerário.

Defere pedido de reconsideração(262)

820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.545/1989-LUIS ANTONIO MARTINS CESAR

821.167/2013-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.492/2006-RAUL ARDITO LERÁRIO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°5.861/2012

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

820.545/1989-LUIS ANTONIO MARTINS CESAR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

821.167/2013-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°175/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°173/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°171/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.145/2005-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°151/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.548/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°182/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°196/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°195/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.949/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.950/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.951/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.952/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.953/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.954/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.955/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.956/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.957/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.052/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- ALVARÁ n° 8.082/1998 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42

820.594/2007-JOSÉ LUIS SOARES FERRARINI ME- ALVARÁ n° 14.981/2008 - Cessionário: MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA- CNPJ 08.949.396/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°176/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°188/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.353/2002-NELSON CORONA ME-OF. N°194/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°172/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA-OF. N°427/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.582/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N° 2.209/1999 - Vencimento em 22/082027

820.583/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N° 2.208/1999 - Vencimento em 22/08/2027

820.585/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N° 2.257/1999 - Vencimento em 22/08/2027

820.593/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N° 2.304/1999 - Vencimento em 22/08/2027

820.601/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N° 2.377/2000 - Vencimento em 22/08/2027

821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2.726/2002 - Vencimento em 16/07/2022

821.282/2001-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N° 2.664/2002 - Vencimento em 22/08/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.445/2015-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA-Registro de Licença N° 3.553/2018 - Vencimento em 09/03/2025

820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 3.552/2018 - Vencimento em 07/12/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. N°186/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.027/2016-CLAUDIO MARCIO GALBIER-OF. N°185/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.027/2016-CLAUDIO MARCIO GALBIER-OF. N°184/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°187/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.007/2017-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ME-OF. N°183/18-SAP/DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA