DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.053/2018-JULLIUS CESAR WYATT

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.638/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.139/2018-DNPM/ES

896.038/2018-JOÃO AROLDO ORTELAN-OF. N°1.144/2018-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.234/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.011/2017-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°4.622/2017 - Cessionario:896.040/2018, 896.042/2018 e 896.044/2018; 896.041/2018; e 896.043/2018.-LEIDE MONTEIRO BASTOS -ME; QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA e JAGUARENSE TRANSP.E TERRAPLANAGEM LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76, 03.787.854/0001-58 E 39.401.203/0001-25

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- OF. N°1.152/2018-DNPM/ES. (Ref.A.A.-005/2018)

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°1.132/2018-DNPM/ES

896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.066/2018-DNPM/ES

896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°1.083/2018-DNPM/ES

896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°1.064/2018-DNPM/ES

896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1.152/2018-DNPM/ES.

896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°1.140/2018-DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Alvará N°11.291/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.241/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.180.700/0001-80- Alvará n°13.821/2016

896.228/2017-ONIX MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:RITA TEREZINHA BALDI MOREIRA- CPF ou CNPJ 459.713.075-68- Alvará n°0341/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.230/2017-MATHEUS ANDRÉ DUARTE -Alvará N°1.080/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.224/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

896.554/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

896.515/2012-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-ALVARÁ N°5.816/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-AI N°0212/2018-DNPM/ES

896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-AI N°0213/2018-DNPM/ES

896.570/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°0211/2018-DNPM/ES

896.092/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0203/2018-DNPM/ES

896.170/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0204/2018-DNPM/ES

896.245/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME-AI N°0209/2018-DNPM/ES

896.265/2015-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°0205/2018-DNPM/ES

896.309/2015-ERNANDES MALACARNE COSTA-AI N°0206/2018-DNPM/ES

896.336/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-AI N°0207/2018-DNPM/ES

896.338/2015-ELAINE BACKER TOFANO STEFANON-AI N°0208/2018-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.735/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°145/2018

896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. - AI N°181/2018

896.149/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ - AI N°153/2018

896.248/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. - AI N°154/2018

896.550/2014-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME - AI N°178/2018

896.016/2015-JOSÉ HUBNER MARTINS TOLEDO - AI N°114/2018

896.132/2015-3G MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°146/2018

896.226/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°156/2018

896.229/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME - AI N°155/2018

896.230/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA - AI N°157/2018

896.240/2015-MINERAÇÃO GRANÉCIA LTDA ME - AI N°158/2018

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.738/2003-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, AREIA e ARGILA

896.027/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Substância Aprovada:BAUXITA e GNAISSE

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.027/2005-ANTÔNIO JOSÉ SIMIQUELI DIAS

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

896.738/2003 - Publicado DOU de 29/03/2018

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

896.738/2003- LEIDE MONTEIRO BASTOS ME; AREPEDRA BORLINI LTDA; MARCOS RANGEL CONTI; ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-EPP; ECO STONE MINERAÇÃO LTDA E TRADE COMPANY.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

896.738/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01-DNPM/ES/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA (21); ECO STONE MINERAÇÃO (19); MARCOS RANGEL CONTI(19); AREPEDRA BORLINI(19)e TRADE COMPANY(17).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.406/1985-GRAMAZAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°1.125/2018-DNPM/ES

890.358/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1.123/2018-DNPM/ES

890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1.122/2018-DNPM/ES

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.149/2018-DNPM/ES

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°1.124/2018-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.129/1995-HÉLIO CARLOS MACHADO-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0021/2018-50.000T/ANO-AREIA- Validade:07/06/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.650/2013-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S A

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- AI N° 214/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.138/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.616/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 03.787.854/0001-58- Registro de Licença N° 23/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.038/2013-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP- CNPJ 29.087.198/0001-74- Registro de Licença N° 008/2016- Vencimento da Licença: 03/12/2018

RENATO MOTA DE OLIVEIRA