DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.598/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°502/2018-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.543/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME- Alvará n°3.249/2012 - Cessionario:820.600/2017-HIDROMINERAL LA BANANAL- CPF ou CNPJ 10.654.793/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°446/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.987/2008-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-Alvará N°339/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.260/2011-VALE S A- Cessionário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.- CPF ou CNPJ 33.391.486.0001/55- Alvará n°8.226/2017

820.630/2016-DIRCEU PAGOTTO STEIN- Cessionário:COOPERATIVA DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DO OESTE PAULISTA INCOESP- CPF ou CNPJ 09.410.780/0001-12- Alvará n°7.703/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°242/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°241/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.958/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.959/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.960/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.961/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.962/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°244/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°468/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.002/2008-CONSTANTINO FROLLINI NETO- ALVARÁ n° 1.212/2015 - Cessionário: CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP- CNPJ 71.648.331/0001-80

820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 15.118/2010 - Cessionário: ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA- CNPJ 02.577.442/0001-20

820.462/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 8.623/2011 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27

820.463/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 8.623/2011 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27

820.013/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 2.809/2014 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27

820.014/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 2.809/2014 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°243/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

820.248/2000- Recurso interposto por Mineração Nova Era Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.420/1987-CERÂMICA ANTUNES LTDA - EPP

820.135/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

820.337/1998-CLAUDIO COMPARONE

821.058/1998-VITÓRIO ETNY LORENZI

820.004/1999-PORTO DE AREIA DULIANEL LTDA ME

821.133/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES

821.246/2001-LUIZ RENATO GRIGOLETTO

820.927/2002-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP

820.443/2004-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP

820.724/2004-VALE FOSFATADOS S A

820.774/2006-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME

820.112/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.

821.189/2011-FANNY KARINE DE PAULA SILVA PETRIGLIA

820.369/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA

300.322/2013-

301.022/2013-

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.596/2013-MARCOS ROGÉRIO THOMAZINI ME-OF. N°487/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.681/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.671/1991 - Vencimento em 28/04/2019

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N° 2.847/2006 - Vencimento em 21/05/2022

820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.011/1998 - Vencimento em 25/04/2024

820.567/1999-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N° 2.815/2004 - Vencimento em 23/05/2022

820.929/1999-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Registro de Licença N° 2.452/2000 - Vencimento em 02/04/2023

821.102/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N° 2.294/1999 - Vencimento em 02/04/2023

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.641/2001 - Vencimento em 08/02/2023

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.780/2003 - Vencimento em 01/06/2030

820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME- Registro de Licença N° 2.787/2003 - Vencimento em 24/01/2023

820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2.911/2005 - Vencimento em 28/03/2028

820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME- Registro de Licença N° 3.196/2012 - Vencimento em 27/04/2023

820.464/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.268/2013 - Vencimento em 01/04/2021

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO- Registro de Licença N° 3.381/2015 - Vencimento em 03/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-Registro de Licença N° 3.555/2018 - Vencimento em 09/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°245/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.637/2017-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°443/2018-DTM/DNPM/SP

820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME-OF. N°442/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA