DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 88/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.186/2018-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.106/2014-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

896.206/2016-CELSO SILVA DE SOUZA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- OF. N° 1.192/2018-DNPM/ES

896.056/2012-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME- OF. N° 1.173/2018-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.096/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.131/2018-DNPM/ES

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.148/2018-DNPM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP -Alvará N°10.380/2001

896.265/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP -Alvará N°4.653/2004

896.322/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP -Alvará N°4.656/2004

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-GRANITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.369/2013-ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°0217/2018-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°0059/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.203/2018-DNPM/ES

896.772/2006-AC DAL COL ME-OF. N°0896/2018-DNPM/ES

896.057/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.172/2018-DNPM/ES

896.237/2017-DEPÓSITO DO ROBERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1.204/2018-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°Ref.: Notificação Nº 28/2013-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.662/2013-DNPM/ES-60 dias

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°1.699/2016-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0022/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:28/05/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N°0215/2018-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.633/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.158/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.772/2006-AC DAL COL ME-OF. N°0895/2018-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Guia de Utilização N°0050-DNPM/ES/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°0872/2018-DNPM/ES

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0891/2018-DNPM/ES

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0898/2018-DNPM/ES

896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.138/2018-DNPM/ES

896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°1.214/2018-DNPM/ES

896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME-OF. N°1.215/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°0871/2018-DNPM/ES

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0892/2018-DNPM/ES

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0897/2018-DNPM/ES

896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI ME-OF. N°0893/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.038/2016-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME-Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 07/06/2022

896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 08/02/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

896.033/2017-CELSO SILVA DE SOUZA

Despacho publicado(1153)

896.033/2017-CELSO SILVA DE SOUZA-NÃO conhecimento da juntada de número 48420-006116/2017-94, protocolizada em 05/12/2017, visto ter sido realizada por pessoa jurídica estranha aos autos.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.160/2018-DNPM/ES

896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.211/2018-DNPM/ES

896.176/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.194/2018-DNPM/ES

896.202/2017-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.190/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.264/2016-JORGELINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°1.198/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.141/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.206/2018-DNPM/ES

896.154/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.207/2018-DNPM/ES

896.185/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.205/2018-DNPM/ES

896.212/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.191/2018-DNPM/ES

896.213/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.193/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente