Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.617/2008-LIDIANE PIRES FÉLIX 872.621/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.625/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.628/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.630/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.634/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.650/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.651/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.652/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.653/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.757/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.758/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.869/2008-LIDIANE PIRES FÉLIX 872.926/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 872.929/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.010/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.436/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.437/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.438/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.439/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.440/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.625/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.626/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.629/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.630/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.632/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.702/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.703/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.704/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.705/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.823/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.981/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.982/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.983/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.323/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 870.802/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 871.709/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A RELAÇÃO Nº 538/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.361/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. 871.556/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1211/2011 871.900/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°1204/2011 871.900/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°1204/2011 871.901/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°1205/2011 871.902/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°1242/2011 871.948/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N ° 11 9 3 / 2 0 11 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. 872.192/2011-EDSON FERREIRA BARROS-OF. 872.193/2011-JOSÉ EVERALDO BONATTO-OF. 873.336/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.337/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.345/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.352/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.365/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.367/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.368/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.369/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.370/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.386/2011-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS-OF. N°1195/2011 873.394/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA.-OF. N°1210/2011 873.452/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 873.455/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 873.466/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1192/2011 873.493/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-OF. 873.498/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.499/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.500/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.501/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.502/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.507/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.508/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.509/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.511/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.512/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.514/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.515/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.516/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1199/2011 873.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1198/2011 873.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1200/2011 873.571/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.582/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.621/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1248/2011 873.633/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.651/2011-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. 873.726/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. 873.753/2011-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- OF. N°1229/2011 873.866/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. 873.955/2011-ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE FI- LHO-OF. N°1243/2011 873.960/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1236/2011 870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.239/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A-OF. N°1222/2011- 60 dias 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1218/2011-180 dias 870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1220/2011-180 dias 871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°1253/2011-60 dias Reitera exigência(366) 870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1221/2011-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.215/2006-CERÂMICA REAL LTDA.-OF. RELAÇÃO Nº 539/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.621/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 871.921/2008-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA 871.922/2008-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA 871.924/2008-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA 872.205/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO 872.317/2008-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA 872.456/2008-ADRIANO DE MORAES SANDRINI 872.618/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.619/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.620/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.622/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.624/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.626/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.629/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.632/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.633/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.014/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.938/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.964/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.966/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.967/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.688/2009-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 870.801/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.772/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . RELAÇÃO Nº 545/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.287/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1197/2011 873.338/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.340/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.341/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.342/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.343/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.344/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.346/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.347/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.349/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.350/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.351/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.353/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.354/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.355/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.356/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.358/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.359/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.360/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.362/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. N° 873.364/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.384/2011-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS-OF. N°1195/2011 873.385/2011-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS-OF. N°1195/2011 873.510/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.513/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.607/2011-LUIS PAULO FERRARI DE SENA-OF. N ° 11 9 4 / 2 0 11 873.608/2011-LUIS PAULO FERRARI DE SENA-OF. N ° 11 9 4 / 2 0 11 873.609/2011-LUIS PAULO FERRARI DE SENA-OF. N ° 11 9 4 / 2 0 11 873.610/2011-LUIS PAULO FERRARI DE SENA-OF. N ° 11 9 4 / 2 0 11 873.611/2011-LUIS PAULO FERRARI DE SENA-OF. N ° 11 9 4 / 2 0 11 873.762/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. 873.830/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2011 873.831/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2011 873.832/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.650/2005-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA-OF. 873.284/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF.