Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

Processos citados

• 860.871/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos

• 860.907/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11

• 861.223/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson

• 860.803/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd

• 861.042/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. -

• 861.341/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado

• 861.344/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda -

• 860.898/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e

• 860.897/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações

• 860.899/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 8

• 860.900/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 8 6 11 3 3 /

• 860.906/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 8 6 11 3 3 / 11 Morro Negro Mineração e

• 861.144/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 8 6 11 3 3 / 11 Morro Negro Mineração e Participações

• 861.651/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 8 6 11 3 3 / 11 Morro Negro Mineração e Participações

• 861.653/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11 Antônio Cássio Pereira - 860907/11 Custodio Rosa Faleiros - 861223/11 Delio Nunes de Jesus - 860803/11 Egidio Marchi Junior - 861042/11 Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 8 6 11 3 3 / 11 Morro Negro Mineração e Participações

• 861.155/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 860.992/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 861.276/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 861.277/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 861.278/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 861.279/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 860.736/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 861.021/2011

  - Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 8 6 11 0 4 / 11

• 806.211/2009

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07,

• 806.101/2009

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais

• 806.713/2010

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.82/2012

• 806.714/2010

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.82/2012 - R$ 2.333,07, 806224/08 - Not.74/2012

• 806.715/2010

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.82/2012 - R$ 2.333,07, 806224/08 - Not.74/2012 - R$ 2.699,44 Mineração Chorado LTDA. -

• 806.248/2011

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.82/2012 - R$ 2.333,07, 806224/08 - Not.74/2012 - R$ 2.699,44 Mineração Chorado LTDA. - 806050/95 - Not.70/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.71/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.72/2012 - R$

• 806.224/2008

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.82/2012 - R$ 2.333,07, 806224/08 - Not.74/2012 - R$ 2.699,44 Mineração Chorado LTDA. - 806050/95 - Not.70/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.71/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.72/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.73/2012 - R$

• 806.050/1995

  o- 64/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - Not.78/2012 - R$ 2.333,07 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.77/2012 - R$ 2.333,07 Celso Pires Martins - 806713/10 - Not.79/2012 - R$ 2.333,07, 806714/10 - Not.80/2012 - R$ 2.333,07, 806715/10 - Not.81/2012 - R$ 2.333,07 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.82/2012 - R$ 2.333,07, 806224/08 - Not.74/2012 - R$ 2.699,44 Mineração Chorado LTDA. - 806050/95 - Not.70/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.71/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.72/2012 - R$ 2.738,06, 806050/95 - Not.73/2012 - R$ 2.738,06

• 806.743/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima

• 806.745/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e

• 806.746/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte -

• 806.656/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 806.669/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 806.670/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 806.181/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 806.250/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 806.011/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 806.718/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10, 806745/10, 806746/10 g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10, 806670/10, 806181/09, 806250/09 Hermann Fecher - 806011/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

• 866.366/1994

  o- 62/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.366/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

• 866.075/2012

  866.075/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA

• 866.076/2012

  866.076/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA

• 866.077/2012

  866.077/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 866.135/2007

  866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°50/12

• 866.631/2009

  866.631/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°101/12

• 866.869/2011

  866.869/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°121/12

• 866.992/2011

  866.992/2011-RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA-OF. N°26/12

• 867.036/2011

  867.036/2011-ARGEU FOGLIATTO-OF. N°28/12

• 866.051/2012

  866.051/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°118/12

• 866.059/2012

  866.059/2012-CELSO LUIS KEMPF-OF. N°122/12

• 866.074/2012

  866.074/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA-OF.

• 866.078/2012

  866.078/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA-OF.

• 866.127/2012

  866.127/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°134/12

• 866.128/2012

  866.128/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°138/12

• 866.129/2012

  866.129/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°137/12

• 866.130/2012

  866.130/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°133/12

• 866.131/2012

  866.131/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°136/12

• 866.132/2012

  866.132/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°135/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 866.109/2012

  866.109/2012-J S SASSAMOTO ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 866.427/2007

  866.427/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.444/2007

  866.444/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.617/2008

  866.617/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.618/2008

  866.618/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.619/2008

  866.619/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.148/2011

  866.148/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-

• 866.713/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.713/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°27/12

• 866.680/2011

  866.680/2011-OSVALDO KENHITI KASICAWA-OF. N°22/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 866.723/2007

  866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°21/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.226/2010

  866.226/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ

• 866.823/2011

  866.823/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ

• 866.824/2011

  866.824/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ

• 866.439/2009

  866.439/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO MF LTDA.- POCONÉ/MT - Guia n° 14/2012-50.000toneladas-Ouro- Validade:23/06/2013

• 866.440/2009

  866.440/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO MF LTDA.- POCONÉ/MT - Guia n° 15/2012-50.000toneladas-Ouro- Validade:23/06/2013

• 866.405/2011

  866.405/2011-LUIZ ANTONIO LEMOS-CUIABÁ/MT - Guia n° 13/2012-8.500toneladas-Cascalho- Validade:28/06/2014 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

• 866.152/2010

  866.152/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Alvará N°11.018- DOU de 17/09/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

• 867.334/2010

  867.334/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°48/2012 de 25/04/2012 - Prazo 05 anos

• 867.336/2010

  867.336/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°49/2012 de 25/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.389/2011

  866.389/2011-ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO - PLG N°45/2012 de 25/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.390/2011

  866.390/2011-ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO - PLG N°46/2012 de 25/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.391/2011

  866.391/2011-ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO - PLG N°47/2012 de 25/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.949/2011

  866.949/2011-QUERINO KUHSLER - PLG N°42/2012 de 18/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.954/2011

  866.954/2011-QUERINO KUHSLER - PLG N°43/2012 de 18/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.955/2011

  866.955/2011-QUERINO KUHSLER - PLG N°44/2012 de 19/04/2012 - Prazo 05 anos

• 866.011/2012

  866.011/2012-EDMAR PEREIRA - PLG N°50/2012 de 26/04/2012 - Prazo 01 anos

• 866.066/2012

  866.066/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E

• 866.509/2011

  N°51/2012 de 26/04/2012 - Prazo 05 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.509/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU-

• 866.053/1999

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.053/1999-CONSTRAN S.A. CONSTRUÇÕES E CO-

• 866.753/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.742/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.810/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.756/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.759/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.761/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.754/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.755/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.760/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 866.762/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866753/09, 866742/09, 866810/09, 866756/09, 866759/09, 866761/09, 866754/09, 866755/09, 866760/09, 866762/09

• 868.381/2011

  o- 43/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.381/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. Defere pedido de reconsideração(182)

• 868.209/2011

  868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI

• 868.223/2011

  868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 868.024/2007

  868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12

• 868.025/2007

  868.025/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12

• 868.026/2007

  868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12

• 868.148/2008

  868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°429/12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 868.101/2008

  868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP- Área de 50,00 ha para 29,09 ha-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 868.460/2009

  868.460/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.371/2010

• 868.461/2009

  868.461/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.372/2010

• 868.462/2009

  868.462/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.373/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 868.273/2009

  868.273/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.274/2009

  868.274/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.277/2009

  868.277/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.278/2009

  868.278/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.279/2009

  868.279/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.280/2009

  868.280/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.281/2009

  868.281/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.282/2009

  868.282/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.283/2009

  868.283/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.284/2009

  868.284/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.285/2009

  868.285/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.286/2009

  868.286/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.287/2009

  868.287/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.288/2009

  868.288/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.289/2009

  868.289/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.290/2009

  868.290/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.291/2009

  868.291/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.292/2009

  868.292/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.293/2009

  868.293/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.294/2009

  868.294/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.295/2009

  868.295/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.296/2009

  868.296/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.297/2009

  868.297/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.298/2009

  868.298/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.299/2009

  868.299/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.301/2009

  868.301/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.302/2009

  868.302/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.303/2009

  868.303/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.304/2009

  868.304/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.251/2005

  Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.251/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°14.419/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 868.113/2011

  868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°62/12

• 868.114/2011

  868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°61/12 Fase de Licenciamento