CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — página do DOU de 04/09/2018

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzido para: II Barrista Cafés Especiais Ltda. - embalagem de 310 ml (sem gás e geseificada artificialmente- SÃO PAULO/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: Trousseau - embalagem de 750 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- Fonte Topázio e Fonte Ametista - Marca: Petra - embalagem de 350 ml (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI Nº 818/2017-DFISC/DNPM/SP 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI Nº 686/2017-DFISC/DNPM/SP 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI Nº 267/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1775/18-DFISC/DNPM/SP 819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1734/18-DFISC/DNPM/SP - 27.08.18 821.727/1987-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1733/18-DFISC/DNPM/SP - 27/08/18 821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°1732/18-DFISC/DNPM/SP - 27.08.18 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1774/18-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°817/2017-DFISC/DNPM/SP 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°266/2017-DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°269/2017-DFISC/DNPM/SP e 270/2017-DFISC/DNPM/SP 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°271/2017-DFISC/DNPM/SP e 272/2017-DFISC/DNPM/SP 811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°772/2017-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°273/2017-DFISC/DNPM/SP e 274/2017-DFISC/DNPM/SP 820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°542/2017-DFISC/DNPM/SP 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°303/2017-DFISC/DNPM/SP 820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. ME- AI N°687/2017-DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°275/2017-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 106/2018/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N° 912/2018-DFISC/DNPM/SP 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N° 914/2018-DFISC/DNPM/SP 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N° 910/2018- DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI 811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°906/2018-DFISC/DNPM/SP 820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°915/2018-DFISC/DNPM/SP 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°907/2018-DFISC/DNPM/SP 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N°913/2018-DFISC/DNPM/SP 820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. ME- AI N°908/2018-DFISC/DNPM/SP 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N°909/2018- DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.403/2010-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°884/2018-DFISC/DNPM/SP 820.410/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-AI N°883/2018-DFISC/DNPM/SP 820.411/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-AI N°882/2018-DFISC/DNPM/SP 820.412/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°881/2018-DFISC/DNPM/SP 820.413/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°880/2018-DFISC/DNPM/SP 820.427/2010-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-AI N°879/2018-DFISC/DNPM/SP 820.430/2010-ZITA MARIA FRALETTI DA SILVA BARROS-AI N°878/2018-DFISC/DNPM/SP 820.434/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-AI N°877/2018-DFISC/DNPM/SP 820.435/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-AI N°876/2018-DFISC/DNPM/SP 820.436/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-AI N°875/2018-DFISC/DNPM/SP 820.459/2010-EDUARDO DA COSTA FONTES-AI N°873/2018-DFISC/DNPM/SP 820.469/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°872/2018-DFISC/DNPM/SP 820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT-AI N°871/2018- DFISC/DNPM/SP 820.519/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°870/2018-DFISC/DNPM/SP 820.524/2010-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-AI N°869/2018-DFISC/DNPM/SP 820.529/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°868/2018-DFISC/DNPM/SP 820.556/2010-MARCIO APARECIDO ROSSATO ME-AI N°867/2018-DFISC/DNPM/SP 820.564/2010-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°866/2018- DFISC/DNPM/SP 820.568/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-AI N°905/2018-DFISC/DNPM/SP 820.572/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°904/2018-DFISC/DNPM/SP 820.574/2010-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°903/2018-DFISC/DNPM/SP 820.575/2010-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°902/2018-DFISC/DNPM/SP 820.583/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME-AI N°901/2018-DFISC/DNPM/SP 820.584/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME-AI N°900/2018-DFISC/DNPM/SP 820.599/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°899/2018-DFISC/DNPM/SP 820.609/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-AI N°898/2018-DFISC/DNPM/SP 820.612/2010-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO-AI N°897/2018-DFISC/DNPM/SP 820.616/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°896/2018-DFISC/DNPM/SP 820.628/2010-RM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME-AI N°895/2018-DFISC/DNPM/SP 820.632/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°894/2018-DFISC/DNPM/SP 820.656/2010-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-AI N°893/2018-DFISC/DNPM/SP 820.674/2010-CARLOS NEY MENDES-AI N°892/2018- DFISC/DNPM/SP 820.682/2010-EDILENE DIAS SERAPHIM-AI N°891/2018-DFISC/DNPM/SP 820.696/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°890/2018-DFISC/DNPM/SP 820.703/2010-KETTY MARIA LOPES GOMES-AI N°889/2018-DFISC/DNPM/SP 820.705/2010-WALTON NOSE-AI N°888/2018- DFISC/DNPM/SP 820.727/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°887/2018-DFISC/DNPM/SP 820.728/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°886/2018-DFISC/DNPM/SP 820.751/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°885/2018-DFISC/DNPM/SP 820.767/2010-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°865/2018- DFISC/DNPM/SP 820.768/2010-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°864/2018- DFISC/DNPM/SP 820.769/2010-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°863/2018- DFISC/DNPM/SP 820.776/2010-CICERO MELO DA SILVA-AI N°862/2018-DFISC/DNPM/SP 820.777/2010-CICERO MELO DA SILVA-AI N°861/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.449/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°874/2018-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAUTAS DE REUNIÕES SETEMBRO/2018 Local: Esplanada dos Ministérios, Anexo Ala "A" do Bloco "F" - 1º Andar - Sala 108 - Brasília/DF. REUNIÃO TRIMESTRAL 10/09/2018 - Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS DF 09h às 17h Reunião Trimestral do CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal REUNIÃO DAS COMISSÕES 10/09/2018 - Reunião de Comissão 14h às 18h Reunião Extraordinária da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda: Discussão do Decreto nº 9.462/2018 (BPC/CadÚnico) e outros 11/09/2018 - Reunião de Comissões 09h às 16h Comissão de Normas da Assistência Social: Apreciação do Plano de Ação da Comissão de Normas de Assistência Social e outros. Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social: Apresentação do detalhamento do Plano de Ação do MDS referente ao Acórdão TCU nº 2404/2017 e outros. Comissão de Política da Assistência Social: continuidade da discussão da proposta de Resolução Conjunta CNCD/LGBT e CNAS que estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no SUAS e outros. Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2019 e outros. 16h às 18h Presidência Ampliada 16h às 18h Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Integração de Sistemas de Registro de Informações das OSCs no SUAS REUNIÃO PLENÁRIA 12/09/2018 - Plenária 9h às 09h30 Aprovação das atas da 267ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta da 268ª Reunião Ordinária do CNAS. 9h30 às 10h30 Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros. 10h30 às 12h Relato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda 13h às 15h Apresentação do Balanço das Ações da Proteção Social Básica e Especial à luz dos Pactos de Aprimoramento de Gestão do SUAS de âmbito municipal e estadual e do II Plano Decenal. Convidado: Secretaria Nacional de Assistência Social 15h às 16h30 Apresentação do Relatório Trimestral do Programa Primeira Infância no SUAS no que tange aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros. (Resolução CNAS nº 19/2016) Convidados: Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH 16h30 às 18h30 Apresentação das Propostas dos candidatos à Presidência da República sobre a Assistência Social Convidados: Candidatos à Presidência da República ou seu representante 13/09/2018 - Plenária 09h às 10h Apresentação do "Diagnóstico do processo de inscrição de entidades pelos CMAS e CAS/DF e subsídios para melhoria desse processo" (PRODOC 2017/000050) Convidada: Consultora Eliana Santos. 10h às 11h Relato da Presidência Ampliada 11h às 12h Relato da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social 14h às 16h Relato da Comissão de Política da Assistência Social 16h às 17h Relato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social 17h às 18h Relato da Comissão de Normas da Assistência Social REUNIÃO DE COMISSÃO 14/09/2018 - Reunião de Comissão 9h às 16h Reunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. Brasília-DF, 3 de setembro de 2018.