DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 140/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S A- Arrendatário:G C DO AMARAL SERTANIA- CNPJ 05.581.899/0001-05 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a contar da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 2/2004- Cessionário:TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 09.324.366/0001-90

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 202/1996- Cessionário:TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 09.324.366/0001-90

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- Portaria de Lavra nº 126/1999- Cessionário:GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 29.164.333/0001-38

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 118/1998- Cessionário:TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 09.324.366/0001-90

840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 2140/2015- Cessionário:TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 09.324.366/0001-90

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- Arrendátaria: ÁGUA MINERAL NOVA AURORA LTDA.- CNPJ 14.556.563/0001-75

Despacho publicado(508)

826.041/2000-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-Em decorrência de reestudo efetuado nestes autos, ANULO o despacho que concedeu a prévia anuência e a autorização de averbação dos atos de prorrogação do arrendamento total de Concessão de lavra, em virtude de ter sido exarado com evento incorreto e publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2018, Seção I, Página 82, Relação 104/2018.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

826.041/2000-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Arrendatário:MINA DE FERRO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Termino do arrendamento:05(cinco) anos, a partir da data de averbação no DNPM até 12/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

880.194/1986-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- ALVARÁ DE PESQUISA n° 1926/1999 - Cessionário: BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 14.666.956/0001-31

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

880.194/1986-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente:PAULO CESAR THOMAS -DNPM 896.462/2013-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- ALVARÁ DE PESQUISA N° 1531 /2014

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-Sucessor:ODILA MARQUES DE CAMPOS- CPF/CNPJ775.418.471-00- Cessionario:MOACYR DE CAMPOS - CPF/CNPJ081.587.032-91- PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA N° 321/1997

DNPM 866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-Sucessor:ODILA MARQUES DE CAMPOS- CPF/CNPJ775.418.471-00- Cessionario:MOACYR DE CAMPOS - CPF/CNPJ081.587.032-91- PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA N° 322/1997

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral