DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 70/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°25/2017

866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°27/2017

866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°012/2017

867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°193/2017

866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35/2017

866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°66/2017

866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°36/2017

867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34/2017

866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°38/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

866.196/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1662/2018 - Cessionario:866.286/2018-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- Alvará n°11492/2016 - Cessionario:866.051/2018-Juarez Ductievicz- CPF ou CNPJ 267.500.311-53

866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- Alvará n°11492/2016 - Cessionario:866.050/2018-Juarez Ductievicz- CPF ou CNPJ 267.500.311-53

866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- Alvará n°5300/2017 - Cessionario:866.227/2018-Eldes Martins da Silva- CPF ou CNPJ 388.050.141-68

866.512/2017-OVIDIO JOSE BRUGNOLI- Alvará n°7670/2017 - Cessionario:866.257/2018-Neudrino João Brugnoli- CPF ou CNPJ 151.954.579-72

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

866.309/2017-RICARDO PINHO LARA- OF. N° 430/2018-Sup

866.974/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N° 429/2018-Sup

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.667/2013-DIOGO DE TOLEDO LARA NETO- Cessionário:Gisley Masteguin de Toledo Lara- CPF ou CNPJ 086.325.278-86- Alvará n°9775/2013

866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Marcos José Martins Fernandes- CPF ou CNPJ 472.026.029-20- Alvará n°3158/2017

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.958/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Alvará N°3855- DOU de 01/06/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.206/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.372/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.414/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

866.415/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

866.416/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.474/2007-Brasil Central Engenharia Ltda- Substância Aprovada:Ouro

866.477/2007-Brasil Central Engenharia Ltda- Substância Aprovada:Ouro

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.474/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.477/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 80/2013 de 02/07/2013- Vencimento em 02/07/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°27/2015

866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°09/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.625/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.633/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 21/06/2019

866.632/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 31/01/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.231/2005-CLÓVIS ELIAS BRESCOVICI- Registro de Licença N° 039/2006 - Vencimento em 21/06/2019

866.642/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 039/2015 - Vencimento em 12/06/2022

866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 073/2014 - Vencimento em 11/06/2022

866.647/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 074/2014 - Vencimento em 21/05/2022

866.648/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 075/2014 - Vencimento em 11/06/2022

866.649/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 064/2014 - Vencimento em 11/06/2022

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.142/2010-F. MARQUES ME

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente