DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.051/2015-MARCIO ZAGO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°1.304/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°965/2016-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.215/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.216/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.217/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.218/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.219/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.398/2010-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.084/2007-AMERICO BUSATO- Cessionário:896.215/2010 até 896.219/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°071/2016-SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.226/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.343/2018-DNPM/ES

890.257/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.354/2018-DNPM/ES

890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.-OF. N°1.356/2018-DNPM/ES

890.684/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.341/2018-DNPM/ES

890.685/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.340/2018-DNPM/ES

890.690/1994-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°1.345/2018-DNPM/ES

896.006/2004-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.351/2018-DNPM/ES

896.811/2007-RODRIGO BERGER DEORCE-OF. N°1.332/2018-DNPM/ES

896.677/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1.322/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.469/1986-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°1.037/2016-DNPM/ES

890.252/1991-RAFAEL FLORES VIANA-OF. N°0774/2013-DNPM/ES

896.702/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°0997/2013-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.310/2001-MORIÁ GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°6.822/2001

896.674/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO,COM. E TRANSP.DE PROD.MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.737.150/0001-33- Alvará n°5.313/2007

896.675/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO,COM. E TRANSP.DE PROD.MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.737.150/0001-33- Alvará n°5.314/2007

896.106/2014-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:WANDER CARLOS ROSA- CPF ou CNPJ 772.638.207-49- Alvará n°6.607/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0026/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:10/07/2024

896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0028/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:16/07/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.- Área de 349,78 ha para 265,40 ha-GRANITO

896.163/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 49,58 ha para 24,27 ha-AREIA

896.164/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 42,77 ha para 23,56 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-ÁGUA MINERAL

896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.829/2008-Interposto porELIS JOSÉ DE SOUSA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-Ref.: Torna sem efeito o ato de cancelamento da guia de utilização nº 042/2013 publicado no DOU de 20/10/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.143/1986-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.353/2018-DNPM/ES

890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°1.346/2018-DNPM/ES

896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.295/2018-DNPM/ES

896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME-OF. N°1.293/2018-DNPM/ES

896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°1326/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.511/2012-DNPM/ES-60 dias

890.073/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°3.134/07-20ºDS/DNPM/ES-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-ALEGRE/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0027/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:11/12/2021

896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0029/2018-9.720T/ANO-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:17/07/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- n° - Cessionário: GLOBAL STONE IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 18.704.799/0001-62

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1.318/2018-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.252/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.254/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.255/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.259/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

896.260/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.167/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.309/2018-DNPM/ES

896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.308/2018-DNPM/ES

896.198/2017-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.256/2018-DNPM/ES

896.211/2017-RAVY CREMASCO RECEPUTI-OF. N°1.320/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA