DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 75/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.106/2012-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

810.456/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME

810.169/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°667/2018

811.307/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°669/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°539/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI- Registro de Licença N° 2643/2003 - Vencimento em 13/06/2068

811.001/2013-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 188/2013 - Vencimento em 14/06/2028

810.100/2014-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME- Registro de Licença N° 043/2017 - Vencimento em 18/01/2022

811.028/2014-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 119/2015 - Vencimento em 17/04/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.754/2015-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:Mercador Transporte e Representação Ltda- CNPJ 12.305.932/0001-21- Registro de Licença N° 122/2016- Vencimento da Licença: 10/07/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°649/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-OF. N°652/2018

810.774/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-OF. N°652/2018

811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°658/2018

810.675/2014-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-OF. N°652/2018

810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA ME-OF. N°656/2018

810.297/2017-CERÂMICA KL LTDA.-OF. N°655/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.386/2018-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-Registro de Licença N° 083/2018 - Vencimento em 15/02/2022

810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 081/2018 - Vencimento em 18/05/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.485/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

810.548/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME

810.061/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

810.404/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°2123/2018

811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA-OF. N°2115/2018

811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°2118/2018

811.560/2013-OLARIA ZANOTTO LTDA.-OF. N°2116/2018

810.461/2014-DANIEL JOANELLA CERÂMICA ME-OF. N°2117/2018

811.504/2014-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E-OF. N°2125/2018

811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2127/2018

810.343/2015-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°2126/2018

810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO-OF. N°480/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA

811.306/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.171/2014-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME

810.657/2014-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA

810.912/2014-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA

810.976/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

811.042/2014-TADEU AREJANO ME

811.058/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

811.164/2014-MÜLLER & CABERLON LTDA

811.353/2014-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME

811.370/2014-CERÂMICA SÃO MIGUEL LTDA

811.423/2014-CERÂMICA ECKERT LTDA

811.500/2014-L. C. NUNES

811.552/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.553/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.554/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.556/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.557/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.558/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.580/2014-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

810.266/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.267/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.370/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.268/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.352/2018-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.384/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO- Registro de Extração N°107/2018 de 25/07/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto