Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 57
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722 Despacho Relação nº 13/2026
9 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 844.019/2021
SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO
OF. N°10091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.026/2019
MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.
OF. N°10132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
- 844.036/2021
NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO
OF. N°10129/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 844.080/2017
AGROPECUARIA ALMEIDA LTDA
OF. N°10684/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 844.104/2021
FELIPE DE SOUZA LEAO
OF. N°10732/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.003/2021
SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA
OF. N°10746/2026/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.004/2021
SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA
OF. N°10758/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.020/2022
PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°10808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.132/2013
J DE S VIEIRA & CIA LTDA
OF. N°10898/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.019/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-OF. N°10091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.026/2019-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. N°10132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
844.036/2021-NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO-OF. N°10129/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
844.080/2017-AGROPECUARIA ALMEIDA LTDA-OF. N°10684/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO-OF. N°10732/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF. N°10746/2026/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF. N°10758/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.020/2022-PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°10898/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 57