Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 851.135/2007-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. 850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.543/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9115/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.540/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9119/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.542/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9117/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.130/2019-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11086/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 302.860/2015-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.461/2002-VALE S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 17/07/2026 850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 31/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°9808/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.337/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA 851.048/2023-MAURO JOAO RECALDE 850.549/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.290/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 9442/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.277/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.281/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.398/2025-ALBERICO ARAUJO E SILVA JUNIOR 850.073/2025-ANA MARIA G. DA C. MOTA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.468/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO 850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA 851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA 850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA 850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.331/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.330/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.283/2025-DANIEL SOARES DA COSTA 850.349/2025-WAY INFRA LTDA 850.574/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO 850.444/2022-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA 850.357/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.622/2024-CLAUDIO DA GRACA FURTADO JUNIOR 850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA 850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO Despacho publicado(156) 850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025. 850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 20/08/2025. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.614/2022-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA 850.650/2023-RAMAGGI GOLD LTDA 850.769/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.857/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS-OF. N°10384/2026/COROUT-PA/AP/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino