Despacho Relação nº 59/2026

Despacho

Relação nº 59/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

851.135/2007-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.

850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.543/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9115/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.540/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9119/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.542/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9117/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.130/2019-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11086/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

302.860/2015-Área descartada colocada em disponibilidade.

850.461/2002-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 17/07/2026

850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 31/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°9808/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.337/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

851.048/2023-MAURO JOAO RECALDE

850.549/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.290/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 9442/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.277/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.281/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.398/2025-ALBERICO ARAUJO E SILVA JUNIOR

850.073/2025-ANA MARIA G. DA C. MOTA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA

850.468/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA

851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA

850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA

850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.331/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.330/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.283/2025-DANIEL SOARES DA COSTA

850.349/2025-WAY INFRA LTDA

850.574/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO

850.444/2022-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA

850.357/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.622/2024-CLAUDIO DA GRACA FURTADO JUNIOR

850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA

850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO

Despacho publicado(156)

850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025.

850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 20/08/2025.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.614/2022-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

850.650/2023-RAMAGGI GOLD LTDA

850.769/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.857/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS-OF. N°10384/2026/COROUT-PA/AP/ANM

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino