Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°11605/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM 868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM 810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°11467/2026/DIVFFO/ANM 810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°9979/2026/DIVFFO/ANM 815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2026, p. 61