Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 72/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 61
9 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.520/2015
ARIEL CARLOS SCHROEDER
OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 802.356/1975
SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.
OF. N°11605/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.205/2015
AGUA MINERAL OESTE LTDA
OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM
- 858.046/2003
VICENTE SARMENTO DE SOUZA
OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.543/2019
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM
- 868.059/2025
OUROCAL MINERACAO LTDA
OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM
- 810.383/2025
ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA
OF. N°11467/2026/DIVFFO/ANM
- 810.506/2025
CDM AGROMINERACAO LTDA
OF. N°9979/2026/DIVFFO/ANM
- 815.049/2025
BROCH MINERAIS LTDA
OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°11605/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM
868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM
810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°11467/2026/DIVFFO/ANM
810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°9979/2026/DIVFFO/ANM
815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2026, p. 61