Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 10/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 81
Processos citados
Despacho Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.423/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°11954/2026 800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°11958/2026 800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°11965/2026 800.041/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°11971/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM 800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°12886/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°7295/2026/SERFIS-CE/ANM 800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-OF. N°32445/2025/SERFIS-CE/ANM 800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-OF. N°32447/2025/SERFIS-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 801.212/2023-CERAMICA R&M LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.388/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°11913/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.473/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO 800.325/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA. 800.327/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 81