Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 81
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 16/2026
13 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.423/2018
MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
OF. N°11954/2026
- 800.001/2019
ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
OF. N°11958/2026
- 800.068/2019
QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
OF. N°11965/2026
- 800.041/2018
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
OF. N°11971/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 001.407/1941
MAGNESITA MINERACAO S.A.
OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM
- 800.264/1999
MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.
OF. N°12886/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.331/2020
SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°7295/2026/SERFIS-CE/ANM
- 800.816/2011
TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME
OF. N°32445/2025/SERFIS-CE/ANM
- 800.816/2011
TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME
OF. N°32447/2025/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 801.212/2023
CERAMICA R&M LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.388/2024
FLEXA MINERACAO LTDA.
OF. N°11913/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 800.473/2024
TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO
- 800.325/2024
NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.
- 800.327/2024
NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.423/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°11954/2026
800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°11958/2026
800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°11965/2026
800.041/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°11971/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM
800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°12886/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°7295/2026/SERFIS-CE/ANM
800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-OF. N°32445/2025/SERFIS-CE/ANM
800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-OF. N°32447/2025/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.212/2023-CERAMICA R&M LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.388/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°11913/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.473/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO
800.325/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.
800.327/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 81