Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 60/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.596/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.911/2016-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA 811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.972/2024-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.276/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.112/2024-ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO -Alvará N°3334/2024 810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA -Alvará N°1473/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.270/2012-LAIRTON LUIZ HAUBERT 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA Autoriza redução de área(1207) 810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Área reduzida de 5,0ha para 4,49ha Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA 810.063/2017-ALAN A. BOCK Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.301/2014-VSS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.105/2018-MINERADORA 285 LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°14542/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.123/2013-TR RINCÃO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA 810.999/2013-ADELMO NICOLETTI 810.998/2013-IRIO JOSÉ SCHERER ME 810.970/2011-ROBSON ARETZ D AVILA ME 810.968/2011-CELITA MACHADO KOLLING ME 811.110/2013-ALIPIO ANTONIO DA COSTA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.075/2026-PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA 810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14474/2026 810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14475/2026 810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14466/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino