Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 57/2026 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 811.098/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.064/2024-Robson Rodrigues Leinfelder Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 810.684/2023-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1508/2024Área reduzida de 985,74ha para 337,19ha Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025 810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°50237/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA 810.762/2021-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.126/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.764/2021-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA 810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ 810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.054/1999-ARO MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13628/2026 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.343/2012-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO 811.326/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.036/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ 810.037/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ 810.921/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE 810.922/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.098/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.064/2024-RCM CONSULTORIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.327/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°14183/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.915/2025-POLLNOW & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.715/2024-POLLNOW & CIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.977/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Área reduzida de 46,54ha para 6,94ha Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.967/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°12354/2026 810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13543/2026 810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13544/2026 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13820/2026 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13821/2026 810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13835/2026 810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13836/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino