Despacho Relação nº 57/2026

Despacho

Relação nº 57/2026

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

811.098/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

811.064/2024-Robson Rodrigues Leinfelder

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

810.684/2023-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1508/2024Área reduzida de 985,74ha para 337,19ha

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025

810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°50237/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA

810.762/2021-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.126/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.764/2021-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA

810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.054/1999-ARO MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13628/2026

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.343/2012-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO

811.326/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.036/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

810.037/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

810.921/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE

810.922/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.098/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

811.064/2024-RCM CONSULTORIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.327/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°14183/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.915/2025-POLLNOW & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.715/2024-POLLNOW & CIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.977/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Área reduzida de 46,54ha para 6,94ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.967/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°12354/2026

810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13543/2026

810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13544/2026

810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13820/2026

810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13821/2026

810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13835/2026

810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°13836/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino