Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 23/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 69/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.436/2024-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.034/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.273/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 579/2024 - Vencimento em 30/12/2027 851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 10/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11794/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11818/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA-OF. N°12557/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.652/2016-AREAL RONDON LTDA-OF. N°12579/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI 850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 9643/2026, Ofício nº 9647/2026, Ofício nº 9649/2026 e Ofício nº 9651/2026/COROUT-PA/AP/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 9646/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 12093/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.439/2023-AREIA & CIA LTDA 850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.564/2024 Titular: MINERACAO S.A LTDA Ofício nº: 11617/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.321/2024-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA 850.531/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°12021/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente