Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho

Relação Nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.436/2024-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.034/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.273/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 579/2024 - Vencimento em 30/12/2027

851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 10/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11794/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11818/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA-OF. N°12557/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.652/2016-AREAL RONDON LTDA-OF. N°12579/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI

850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 9643/2026, Ofício nº 9647/2026, Ofício nº 9649/2026 e Ofício nº 9651/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 9646/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 12093/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.439/2023-AREIA & CIA LTDA

850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.564/2024

Titular: MINERACAO S.A LTDA

Ofício nº: 11617/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.321/2024-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA

850.531/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°12021/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente