Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.721/2010-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.723/2010-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.207/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.086/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.087/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.088/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.089/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.090/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 806.023/1999-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 (três) anos 806.071/2001-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 (três) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°15711/2026 806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°10768/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°4018/2023 - Cessionario:806.235/2025-Extracao Amarante Ltda- CPF ou CNPJ 02.159.351/0001-75 806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8868/2023 - Cessionario:806.067/2025-Engeo Engenharia, Geologia e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 30.272.455/0001-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Cessionário:MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56- Alvará n°7861/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.203/2007-INVESTMINE MINERACAO LTDA-Areia-Carolina/MA 806.237/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-ALVARÁ N°2275/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 05/07/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA- Cessionário:Construtora Cdf Ltda- CNPJ 13.237.467/0001-00- Registro de Licença N° 08/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 806.389/2011-MINERADORA SAO PEDRO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.174/2025-ASSOCIACAO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE RAMAL DO QUINDIUA, SANTA RITA E MAFRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.188/2025 Titular: MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 16226/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.271/2024-MARCILON TORRES DE MESQUITA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente