Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 76/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.034/2026-CUSTODIO CRIPPA-OF. N°21453/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.268/2025 - MINERACAO XICO MINEIRO LTDA - Ofício nº 21871/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 815.149/2008-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA- Início:18/01/2023-Término:18/01/2028 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°21556/2026/COROUT-SC/ANM 815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°21451/2026/COROUT-SC/ANM 815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°21734/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°21456/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°21906/2026/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.406/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68 815.414/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ AREIAS DE JAGUARUNA LTDA. CNPJ: 17.601.416/0001-68 815.415/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.439/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.340/2025 Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA Ofício nº: 22087/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto