Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 76/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 109
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 76/2026
13 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.034/2026
CUSTODIO CRIPPA
OF. N°21453/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 815.268/2025
MINERACAO XICO MINEIRO LTDA
Ofício nº 21871/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 446
- 815.149/2008
MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA- Início:18/01/2023-Término:18/01/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.252/2003
AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN
OF. N°21556/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.525/2008
EGIDIO DE FARIAS
OF. N°21451/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.121/2014
TRANSPORTES FRECCIA LTDA
OF. N°21734/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.289/2009
COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO
OF. N°21456/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 815.456/2003
COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
OF. N°21906/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 815.406/2012
RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68
- 815.414/2012
RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ AREIAS DE JAGUARUNA LTDA. CNPJ: 17.601.416/0001-68
- 815.415/2012
RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 815.439/2025
GUILHERME SILVA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.340/2025
BRITADOR SCHMITZ LTDA
Ofício nº: 22087/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.034/2026-CUSTODIO CRIPPA-OF. N°21453/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.268/2025 - MINERACAO XICO MINEIRO LTDA - Ofício nº 21871/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
815.149/2008-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA- Início:18/01/2023-Término:18/01/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°21556/2026/COROUT-SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°21451/2026/COROUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°21734/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°21456/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°21906/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.406/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68
815.414/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ AREIAS DE JAGUARUNA LTDA. CNPJ: 17.601.416/0001-68
815.415/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.439/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.340/2025
Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA
Ofício nº: 22087/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 109